Sistema penitenciário e os direitos humanos

• Autor(a) principal: Farias, Luan Mateus
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6480
• topic: Ciências sociais aplicadas; Direito; Sistema Penitenciário; Direitos Humanos; Ressocialização; Superlotação; Encarcerados

O presente artigo tem como tema ―O estudo do Sistema Penitenciário Brasileiro a partir de uma reflexão crítica à luz dos Direitos Humanos‖. Para tanto, buscou-se responder ao problema que cita: A consideração acerca do Sistema prisional Brasileiro vem se transformando ao longo do tempo. Os efeitos referentes ao cárcere acumulam deficiências estruturais dos estabelecimentos, bem como a superlotação, garantias não oferecidas aos presos e inúmeros outros que acabam sendo prejudicial à ressocialização do condenado. Os direitos humanos que devem constar como o principio de uma nova era para aqueles que querem deixar de lado os delitos já cometidos. Trata-se de um trabalho critico reflexivo que tem como objetivo estudar o cárcere brasileiro e analisar as situações daqueles que ali estão inseridos, bem como procurar alternativas para os problemas do mesmo, para que este sistema possa de tal modo cumprir seu dever e oferecer o mínimo de dignidade aos encarcerados. Deste modo, para sua realização foi utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica. Tem-se como resultado o motivo da superlotação dos presídios bem como possibilidades de ressocialização para que estes que cometem delitos não sejam inseridos diretamente atrás das grades. Levando em conta ainda, a contribuição para enriquecer o debate e aumentar a reflexão sobre a matéria.