Alienação parental: a guarda compartilhada como solução dos conflitos

• Autor(a) principal: Santos, Bruna Lopes dos
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3693
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Alienação parental; Guarda compartilhada; Melhor interesse da criança

O presente trabalho monográfico busca realizar uma análise detalhada do instituto da guarda compartilhada como meio mais benéfico de solução fático-jurídica para a alienação parental praticada por pais e familiares. Através deste estudo é possível realizar breve exposição dos problemas psicológicos e sociais oriundos da prática alienativa, que podem ser evitados quando esta for percebida por qualquer familiar ou profissional da área. Faz-se, ainda, uma busca pelas concepções históricas do poder familiar, seu conceito e aplicabilidade ao longo dos tempos, interligando-o com a própria alienação. Direciona-se, ainda, a temática primordialmente aos direitos e interesses da criança e do adolescente em seu ambiente e convívio familiar. Demonstra-se que são nestes ambientes que ocorrem as violações psicológicas mais graves oriundas da alienação parental, muitas vezes praticadas por um genitor como forma de vingança ao outro. Nesse contexto, surge a Lei 12318/2010 como tentativa de amenização e repressão a tais condutas, resguardando e priorizando sempre os laços afetivos.