liberdade religiosa no estado democratico de direito e o desafio da intolerância religiosa: uma análise do caso brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cleveston, Edina Wanessa
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/4767
Resumo: O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise dos aspectos históricos e de como a liberdade religiosa foi conquistada. Discute o reconhecimento da mesma como um direito humano fundamental, visto que aparece na legislação internacional de proteção aos Direitos Humanos. A liberdade religiosa, também, torna-se um direito fundamental na Constituição Brasileira, que possibilita no seu conteúdo a diversidade de crenças e cultos em todo o território nacional. No entanto, a liberdade religiosa, mesmo depois de positivada na carta constitucional, ainda enfrenta o desafio da intolerância religiosa no âmbito Estado Democrático de Direito.
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