Os crimes de homicídio doloso no município de Ijuí/RS: um estudo do fluxo do sistema de investigação preliminar

• Autor(a) principal: Moresco, Valéria Da Ros
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6542
• topic: Ciências sociais aplicadas; Direito; Inquérito policial; Eficiência; Pesquisa; Filtro processual

O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre o fluxo de investigação preliminar nos crimes de homicídio doloso na modalidade tentada e consumada, ocorridos no município de Ijuí, cidade do interior do Rio Grande do Sul. Analisa os autos de inquéritos policiais instaurados que tenham como objeto da persecução penal a provável prática de homicídio doloso contra a vida nos cinco anos, correspondente ao período de julho/2013 a junho/2018, a fim de identificar se houve um aumento da criminalidade no município, bem como analisa a eficiência da atividade investigatória. De início, compreende a investigação preliminar no Brasil e os fundamentos para sua existência e investiga a natureza jurídica do inquérito policial. Além disso, analisa o objeto, limitação temporal e valor probatório da investigação preliminar. Examina a inquisitoriedade do inquérito policial, observando sua efetividade e eficácia. Explica o fluxo do sistema de justiça criminal e o papel da investigação preliminar. Ao final, descreve os dados coletados na circunscrição policial de Ijuí/RS no período compreendido entre julho/2013 e junho/2018. Estuda a relação entre a prática de homicídios dolosos e os índices de criminalidade. Finaliza concluindo que o fluxo de investigação preliminar em Ijuí/RS sobre o crime de homicídio doloso é eficiente, por ser um instrumento de filtro processual, cujo estudo pode auxiliar na adoção de políticas públicas com o intuito de evitar o cometimento do crime no município do Ijuí.