A liberdade de imprensa e o conflito com o direito da personalidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Teles, Rodrigo
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3023
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise dos direitos fundamentais, em especial ao direito à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada, os quais tem maior facilidade de serem afetados pela atividade da imprensa. Será analisada a atividade da imprensa na sociedade, bem como sua asseguração pela Constituição Federal, para, a partir daí, verificarmos a colisão entre a liberdade da imprensa e os direitos fundamentais da personalidade. Só após a concepção dos conflitos entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade é que será analisada uma forma de solução para os mesmos, utilizando-se, para tal, o princípio da proporcionalidade. Por fim, serão analisados casos concretos em que foi utilizado o referido princípio para solução de conflitos entre os direitos fundamentais.
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