Contrato de doação: os requisitos e os efeitos da transmissão de imóveis por liberalidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mattos, Alan de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5673
Resumo: O presente trabalho apresenta uma abordagem sobre o contrato de doação, os requisitos e os efeitos da transmissão por liberalidade quando envolve bens imóveis. A problemática traduz relevância diante do estudo de caso, que discorre sobre as características e as possibilidades da doação. Sob a análise crítica e construtiva, a temática apresenta as restrições de transmissão entre cônjuges, companheiros e concubinos. Trata da doação universal e inoficiosa, da doação pura e simples e com encargo, assim como do direito de usar e fruir simultâneo exercício de dois atributos da propriedade. Em seguida analisa-se a respeito da doação com adiantamento de legítima, a alíquota e o fato gerador do ITCMD, bem como a base de cálculo do imposto. À luz do Código Civil, e das correntes doutrinárias, a pesquisa examina a revogação da doação, por ingratidão do donatário e por descumprimento de encargo.
id UNIJ_40544dc1ce84ddd48829e8d128e5756e
oai_identifier_str oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/5673
network_acronym_str UNIJ
network_name_str Repositório Institucional da UNIJUI
spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisContrato de doação: os requisitos e os efeitos da transmissão de imóveis por liberalidade2019-02-1120182019-02-11T20:14:55Z2019-02-11T20:14:55ZO presente trabalho apresenta uma abordagem sobre o contrato de doação, os requisitos e os efeitos da transmissão por liberalidade quando envolve bens imóveis. A problemática traduz relevância diante do estudo de caso, que discorre sobre as características e as possibilidades da doação. Sob a análise crítica e construtiva, a temática apresenta as restrições de transmissão entre cônjuges, companheiros e concubinos. Trata da doação universal e inoficiosa, da doação pura e simples e com encargo, assim como do direito de usar e fruir simultâneo exercício de dois atributos da propriedade. Em seguida analisa-se a respeito da doação com adiantamento de legítima, a alíquota e o fato gerador do ITCMD, bem como a base de cálculo do imposto. À luz do Código Civil, e das correntes doutrinárias, a pesquisa examina a revogação da doação, por ingratidão do donatário e por descumprimento de encargo.68 f.Ciências sociais aplicadas.Direito.Contrato de doação.Doação de Imóveis.Requisitos e efeitos.http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5673DMD_hdl_123456789/5673Mattos, Alan deporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulinstacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccessAlan%20de%20Mattos.pdfhttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/5673/1/Alan%20de%20Mattos.pdfapplication/pdf484012http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/5673/1/Alan%20de%20Mattos.pdfecc08bfdc569e2c27eae45e89d716717MD5123456789_5673_12019-02-16T06:46:48Zmail@mail.com -
dc.title.none.fl_str_mv Contrato de doação: os requisitos e os efeitos da transmissão de imóveis por liberalidade
title Contrato de doação: os requisitos e os efeitos da transmissão de imóveis por liberalidade
spellingShingle Contrato de doação: os requisitos e os efeitos da transmissão de imóveis por liberalidade
Mattos, Alan de
Ciências sociais aplicadas.
Direito.
Contrato de doação.
Doação de Imóveis.
Requisitos e efeitos.
title_short Contrato de doação: os requisitos e os efeitos da transmissão de imóveis por liberalidade
title_full Contrato de doação: os requisitos e os efeitos da transmissão de imóveis por liberalidade
title_fullStr Contrato de doação: os requisitos e os efeitos da transmissão de imóveis por liberalidade
title_full_unstemmed Contrato de doação: os requisitos e os efeitos da transmissão de imóveis por liberalidade
title_sort Contrato de doação: os requisitos e os efeitos da transmissão de imóveis por liberalidade
author Mattos, Alan de
author_facet Mattos, Alan de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Mattos, Alan de
dc.subject.por.fl_str_mv Ciências sociais aplicadas.
Direito.
Contrato de doação.
Doação de Imóveis.
Requisitos e efeitos.
topic Ciências sociais aplicadas.
Direito.
Contrato de doação.
Doação de Imóveis.
Requisitos e efeitos.
dc.description.abstract.none.fl_txt_mv O presente trabalho apresenta uma abordagem sobre o contrato de doação, os requisitos e os efeitos da transmissão por liberalidade quando envolve bens imóveis. A problemática traduz relevância diante do estudo de caso, que discorre sobre as características e as possibilidades da doação. Sob a análise crítica e construtiva, a temática apresenta as restrições de transmissão entre cônjuges, companheiros e concubinos. Trata da doação universal e inoficiosa, da doação pura e simples e com encargo, assim como do direito de usar e fruir simultâneo exercício de dois atributos da propriedade. Em seguida analisa-se a respeito da doação com adiantamento de legítima, a alíquota e o fato gerador do ITCMD, bem como a base de cálculo do imposto. À luz do Código Civil, e das correntes doutrinárias, a pesquisa examina a revogação da doação, por ingratidão do donatário e por descumprimento de encargo.
68 f.
description O presente trabalho apresenta uma abordagem sobre o contrato de doação, os requisitos e os efeitos da transmissão por liberalidade quando envolve bens imóveis. A problemática traduz relevância diante do estudo de caso, que discorre sobre as características e as possibilidades da doação. Sob a análise crítica e construtiva, a temática apresenta as restrições de transmissão entre cônjuges, companheiros e concubinos. Trata da doação universal e inoficiosa, da doação pura e simples e com encargo, assim como do direito de usar e fruir simultâneo exercício de dois atributos da propriedade. Em seguida analisa-se a respeito da doação com adiantamento de legítima, a alíquota e o fato gerador do ITCMD, bem como a base de cálculo do imposto. À luz do Código Civil, e das correntes doutrinárias, a pesquisa examina a revogação da doação, por ingratidão do donatário e por descumprimento de encargo.
publishDate 2018
dc.date.available.fl_str_mv 2018
2019-02-11T20:14:55Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2019-02-11
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-02-11T20:14:55Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
status_str publishedVersion
format bachelorThesis
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5673
DMD_hdl_123456789/5673
url http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5673
identifier_str_mv DMD_hdl_123456789/5673
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.bitstream.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UNIJUI
instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
instacron:UNIJUI
reponame_str Repositório Institucional da UNIJUI
collection Repositório Institucional da UNIJUI
instname_str Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
instacron_str UNIJUI
institution UNIJUI
repository.name.fl_str_mv -
repository.mail.fl_str_mv mail@mail.com
_version_ 1626373159196295168

Registros relacionados