Dano moral indireto nas relações trabalhistas

• Autor(a) principal: Bairros, Tiago Girardi
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/1346
• topic: Direito do trabalho; Dano moral; Dano moral Indireto; Reflexo; Ricochete; Legitimidade; Competência; Direito; Ciências Sociais Aplicadas

O presente trabalho de pesquisa monográfica tem como escopo identificar a possibilidade de incidência do dano moral indireto nas relações de trabalho, identificando os legitimados para pleitear indenização a tal título, definindo a competência para processar e julgar tais demandas. Para tanto, de início, apresenta os pressupostos trazidos pelo instituto da responsabilidade civil para tornar o dano indenizável, buscando conceituar e caracterizar o dano moral. Discute a possibilidade de ocorrência do dano moral indireto, também chamado de dano moral reflexo ou em ricochete, trazendo peculiaridades atinentes a tal forma de incidência do dano. Nessa perspectiva, tece algumas considerações sobre a ocorrência do dano moral no âmbito trabalhista, definindo situações que levam a sua incidência pela via reflexa. Por fim, busca identificar o vínculo que legitima o terceiro a pleitear indenização sob tal fundamento, indicando os fundamentos que levam à definição da competência para apreciar tal pedido, quando vinculado a uma relação de trabalho.