Avaliação da aplicação da legislação urbanística estudo de caso: Ijuí/RS

• Autor(a) principal: Lizot, Taluma Mazzurana
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2140
• topic: Legislação urbanística; Conformidade; Inconformidade; Engenharia civil; Engenharia

Diante do atual incremento imobiliário incentivado pelo governo federal, observa-se que muitos investidores preocupam-se com a maximização do lucro financeiro, em detrimento da qualidade do espaço construído. O objetivo geral do trabalho com base na amostra estudada, foi diagnosticar se as edificações de médio e grande porte aprovadas pelo órgão público municipal de Ijuí/RS, estão em conformidade à legislação urbana vigente e se são executadas conforme projeto autorizado. Inicialmente realizou-se uma revisão bibliográfica, onde se aprofundou conhecimentos relevantes a este estudo, posteriormente utilizando os dados coletados com a Secretaria Municipal fez-se uma análise estatística obtendo a amostra necessária, a fim de realizar o levantamento de dados para utilização no estudo de caso, estão apresentadas informações pertinentes às obras já aprovadas acima de 3.000,00 m² nos últimos cinco anos. Os resultados finais indicam a real aplicação das legislações urbanísticas atualmente em Ijuí/RS, ou seja, se possui um alto índice de inconformidades ou não; paralelamente buscou-se detectar as causas do item de maior inconformidade, bem como analisar o comportamento do órgão gestor frente às inconformidades. Foi estabelecido um índice de conformidade/inconformidade entre projetos aprovados e executados para estas edificações de médio e grande porte, além disto, foram identificadas as consequências que o item de maior percentual de inconformidade verificado gera para o tecido urbano de Ijuí/RS. Estas consequências estão compostas através de uma pesquisa bibliográfica, como também uma pesquisa na ocorrência de tal inconformidade em municípios com maior número de habitantes e maior extensão territorial, que já possuem tais consequências. Como resultados apresenta-se um alto índice de inconformidade em relação às legislações urbanísticas do município, e como causa da inconformidade de maior percentual, no item taxa de permeabilidade, salienta-se a busca excessiva pela praticidade diária, levando em consideração a falta de “tempo” para a conservação de um piso permeável. Ainda, referente as inconformidades verificadas pode-se concluir que a PMI aplica multa para cada situação caso seja necessária a regularização. Salienta-se por fim, a importância de se respeitar as legislações urbanísticas, planejando uma cidade melhor no futuro, percebendo que através da ação individual pode-se conquistar o bem coletivo.