Prisão preventiva e a Lei Antidrogas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Soares, Dionéia Sileide
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2181
Resumo: O presente trabalho de pesquisa, explica a prisão preventiva na Lei de Drogas, analisando a severidade desta Lei e discutindo hipóteses para que acusados primários não sejam submetidos às mesmas punições que presos reincidentes no mesmo delito. As medidas cautelares são algumas das formas para substituir a prisão preventiva durante o inquérito, permitindo que réus primários aguardem sua sentença em liberdade. Algumas modificações já foram realizadas na Lei de Drogas e há doutrinadores que defendem mudanças ainda maiores, por considerar inconstitucional a prisão antes da sentença condenatória. Em relação as decisões, os Tribunais estão divididas, alguns concordam com a liberdade provisória para acusados de tráfico, outros preferem seguir a lei, e vedam tal benefício.
id UNIJ_8b0eb2ae34894c799cb3e0fcefe6380d
oai_identifier_str oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/2181
network_acronym_str UNIJ
network_name_str Repositório Institucional da UNIJUI
spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisPrisão preventiva e a Lei Antidrogas2014-04-2920122014-04-29T14:19:18Z2014-04-29T14:19:18ZO presente trabalho de pesquisa, explica a prisão preventiva na Lei de Drogas, analisando a severidade desta Lei e discutindo hipóteses para que acusados primários não sejam submetidos às mesmas punições que presos reincidentes no mesmo delito. As medidas cautelares são algumas das formas para substituir a prisão preventiva durante o inquérito, permitindo que réus primários aguardem sua sentença em liberdade. Algumas modificações já foram realizadas na Lei de Drogas e há doutrinadores que defendem mudanças ainda maiores, por considerar inconstitucional a prisão antes da sentença condenatória. Em relação as decisões, os Tribunais estão divididas, alguns concordam com a liberdade provisória para acusados de tráfico, outros preferem seguir a lei, e vedam tal benefício.38 f.Ciências Sociais AplicadasDireitoPrisão preventivaDrogasLiberdadeInconstitucionalidadeMedida cautelarhttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2181DMD_hdl_123456789/2181Soares, Dionéia Sileideporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulinstacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccessMONOGRAFIA%20DION%c3%89IA%20SOARES.VERS%c3%83O%20FINAL.pdfhttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/2181/1/MONOGRAFIA%20DION%c3%89IA%20SOARES.VERS%c3%83O%20FINAL.pdfapplication/pdf666879http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/2181/1/MONOGRAFIA%20DION%c3%89IA%20SOARES.VERS%c3%83O%20FINAL.pdffa243c3f8bf3f74c9a516eaedb35fb6eMD5123456789_2181_12019-01-21T12:44:14Zmail@mail.com -
dc.title.none.fl_str_mv Prisão preventiva e a Lei Antidrogas
title Prisão preventiva e a Lei Antidrogas
spellingShingle Prisão preventiva e a Lei Antidrogas
Soares, Dionéia Sileide
Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Prisão preventiva
Drogas
Liberdade
Inconstitucionalidade
Medida cautelar
title_short Prisão preventiva e a Lei Antidrogas
title_full Prisão preventiva e a Lei Antidrogas
title_fullStr Prisão preventiva e a Lei Antidrogas
title_full_unstemmed Prisão preventiva e a Lei Antidrogas
title_sort Prisão preventiva e a Lei Antidrogas
author Soares, Dionéia Sileide
author_facet Soares, Dionéia Sileide
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Soares, Dionéia Sileide
dc.subject.por.fl_str_mv Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Prisão preventiva
Drogas
Liberdade
Inconstitucionalidade
Medida cautelar
topic Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Prisão preventiva
Drogas
Liberdade
Inconstitucionalidade
Medida cautelar
dc.description.abstract.none.fl_txt_mv O presente trabalho de pesquisa, explica a prisão preventiva na Lei de Drogas, analisando a severidade desta Lei e discutindo hipóteses para que acusados primários não sejam submetidos às mesmas punições que presos reincidentes no mesmo delito. As medidas cautelares são algumas das formas para substituir a prisão preventiva durante o inquérito, permitindo que réus primários aguardem sua sentença em liberdade. Algumas modificações já foram realizadas na Lei de Drogas e há doutrinadores que defendem mudanças ainda maiores, por considerar inconstitucional a prisão antes da sentença condenatória. Em relação as decisões, os Tribunais estão divididas, alguns concordam com a liberdade provisória para acusados de tráfico, outros preferem seguir a lei, e vedam tal benefício.
38 f.
description O presente trabalho de pesquisa, explica a prisão preventiva na Lei de Drogas, analisando a severidade desta Lei e discutindo hipóteses para que acusados primários não sejam submetidos às mesmas punições que presos reincidentes no mesmo delito. As medidas cautelares são algumas das formas para substituir a prisão preventiva durante o inquérito, permitindo que réus primários aguardem sua sentença em liberdade. Algumas modificações já foram realizadas na Lei de Drogas e há doutrinadores que defendem mudanças ainda maiores, por considerar inconstitucional a prisão antes da sentença condenatória. Em relação as decisões, os Tribunais estão divididas, alguns concordam com a liberdade provisória para acusados de tráfico, outros preferem seguir a lei, e vedam tal benefício.
publishDate 2012
dc.date.available.fl_str_mv 2012
2014-04-29T14:19:18Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2014-04-29
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-04-29T14:19:18Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
status_str publishedVersion
format bachelorThesis
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2181
DMD_hdl_123456789/2181
url http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2181
identifier_str_mv DMD_hdl_123456789/2181
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.bitstream.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UNIJUI
instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
instacron:UNIJUI
reponame_str Repositório Institucional da UNIJUI
collection Repositório Institucional da UNIJUI
instname_str Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
instacron_str UNIJUI
institution UNIJUI
repository.name.fl_str_mv -
repository.mail.fl_str_mv mail@mail.com
_version_ 1623414081513848832

Registros relacionados