Estupro e abuso sexual de vulnerável no ambito intrafamiliar

• Autor(a) principal: Rosa, Keli Cristiane Matias da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5480
• topic: Ciências sociais aplicadas; Direito; Estupro; Abuso sexual; Violência sexual; Menor vulnerável; Intrafamiliar

O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise do tema o estupro e o abuso sexual por ascendentes contra seus descendentes, uma realidade recorrente, sendo inúmeros os casos de crianças e adolescentes que sofrem ou sofreram algum tipo de violência sexual intrafamiliar. São notáveis os índices de violência contra crianças e adolescentes no país, como entender a prática desse crime, que tem como autor do fato aqueles que deveriam proteger ao invés de violentar. E nesse contexto observa-se que a penalização mais rígida, por exemplo, a tipificação do estupro de vulnerável, como crime hediondo aparentemente não contribuiu para a redução da prática dessa violência. O abuso sexual contra o menor vulnerável está cada vez mais visível e tem como principal agressor seus próprios pais, ou até mesmo outro membro da família que o menor deposita certa confiança. Essa devastadora realidade atinge muitas das crianças e adolescentes do Brasil. O crime de estupro está no rol dos crimes mais cruéis, pois ele não atinge somente a integridade física da vítima como principalmente a psicológica, ainda se tornando repugnante quando cometido contra menor de 14 (catorze) anos. E, a repulsa aumenta quando o abuso é cometido por seus próprios genitores.