A geração de energia elétrica de forma distribuída na concretização da sustentabilidade econômica e social

• Autor(a) principal: Moraes, Daniel Corrente de
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/1675
• topic: Desenvolvimento sustentável; Direito ambiental; Geração distribuída; Meio ambiente; Direito; Ciências Sociais Aplicadas

O presente trabalho de conclusão de curso trata da questão ambiental, que tem ganhado espaço no cenário atual devido a recentes estudos que apontam para a necessidade de mudanças no comportamento humano, com a finalidade de preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as próximas gerações. Neste aspecto, surge o Decreto nº 5.163 de 2004 e a Resolução Normativa 482, da ANEEL, que conceituam e regulamentam a geração de energia elétrica de forma distribuída, utilizando fontes renováveis. Assim, o trabalho se propõe a verificar se a geração de energia elétrica de forma distribuída tem o potencial de funcionar como vetor na concretização do desenvolvimento econômico e social de forma sustentável. Deste modo, são descritas a criação e a evolução do conceito de desenvolvimento sustentável, passando então a descrever o serviço de geração e fornecimento de energia elétrica, para por fim analisar a relação da geração distribuída com a sustentabilidade. Para tanto, buscou-se bibliografias relacionadas ao tema, as quais foram selecionadas e fichadas para, através do método hipotético dedutivo, elaborar o trabalho. Desta maneira, verificou-se que é eminente à necessidade transformação no modo de produção de energia elétrica, principalmente no que diz respeito à implementação de políticas públicas eficazes no combate ao mau uso dos recursos naturais, sendo que neste ponto se enquadra a geração de energia elétrica de forma distribuída.