Dos títulos de crédito eletrônicos

• Autor(a) principal: Espirito Santo, Jonathan Thomas do
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3556
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Cartularidade; Desmaterialização dos títulos de crédito; Força executiva

O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise histórica e atual acerca dos títulos de crédito. Num primeiro momento, busca demonstrar como surgiram os primeiros títulos de crédito, bem como a sua influência nas relações comerciais. Após, faz-se uma análise geral acerca dos títulos de crédito, com seus princípios e requisitos para emissão. Por fim, analisou-se a nova sistemática dos títulos de crédito, qual seja, os títulos de crédito eletrônicos, que trouxeram grandes modificações no campo da economia e, também, no que diz respeito ao Direito Cambiário, pois princípios com o da cartularidade, por exemplo, deixaram de ter aplicação. Já a legislação, ainda acanhada no assunto, é carente de dispositivos que regulem a emissão dos títulos eletrônicos, salvo a possibilidade prevista no § 3º, do artigo 889, do CC, que permite a confecção de títulos de crédito através de plataforma digital. Por fim, foi feita uma breve análise acerca da força executiva dos títulos de crédito eletrônicos e alguns comentários acerca da doutrina e jurisprudência acerca do assunto.