O efeito Backlash como reação política ao ativismo judicial e a teoria dos diálogos institucionais

• Autor(a) principal: Fischer, Julia Santi
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6512
• topic: Ciências sociais aplicadas.; Direito.; Ativismo judicial.; Efeito backlash.; Reação Legislativa.; Teoria dos Diálogos Institucionais.

O presente trabalho de conclusão de curso estuda o que é o efeito backlash, no contexto de reação social e legislativa às posturas proativas do Poder Judiciário. Em sede de decisões vinculadas ao texto constitucional, são muitas vezes compreendidas em um contexto de ativismo, diante do complexo contexto jurídico-constitucional do Brasil, levando-se em conta a interpretação e o controle de constitucionalidade das normas e a consagração da harmonia entre os três poderes como princípio constitucional. Além disso, investiga as consequências das decisões do Supremo Tribunal Federal no contexto de ativismo judicial e do efeito backlash como reação legislativa. Se dá a partir de casos concretos e estuda a teoria dos diálogos institucionais, no sentido de verificar se ela apresenta alguma resposta para a disputa entre Judiciário e Legislativo como “última palavra” no processo interpretativo-constitucional. A metodologia de pesquisa utilizada é a hipotético-dedutiva, baseada em leitura e resumo da bibliografia elencada, tratando-se também de pesquisa do tipo exploratória.