A infidelidade virtual e o dano moral nos relacionamentos pós-modernos

• Autor(a) principal: Tamiozzo, Andressa
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2950
• topic: Ciências sociais aplicadas; Direito; Infidelidade virtual; Dever legal de fidelidade; Dano moral; Caso concreto

A infidelidade virtual é um tema polêmico, em que a vítima, muitas vezes, não sabe como (re) agir. Esse assunto é tratado neste trabalho, o qual analisa a viabilidade da aplicação do instituto do dano moral aos casos de infidelidade virtual. Para isso, faz uma análise dos relacionamentos virtuais, comparando-os aos reais, apontando as principais diferenças e características de ambas as modalidades. Aborda também os deveres legais de fidelidade e de lealdade, inerentes, respectivamente, ao casamento e a união estável. Examina o dano moral, o inserindo na responsabilidade civil, trazendo seus precedentes históricos, passando pela prova e quantificação do dano moral, chegando na reparação do referido dano. Além disso, estuda ainda a infidelidade virtual e o dano moral de forma conjunta, sob a égide do princípio da dignidade da pessoa humana, passando pela produção de prova para a caracterização da infidelidade virtual, a mensuração do dano sofrido, chegando, por fim a análise da satisfação experimentada pelo adimplemento do dano sofrido a partir do recebimento da compensação do dano moral.