Controle social no programa de aquisição de alimentos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Antônio Michel Félix
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNILAB
Texto Completo: http://repositorio.unilab.edu.br:8080/jspui/handle/123456789/1598
Resumo: SILVA, Antônio Michel Félix. Controle social no programa de aquisição de alimentos: um estudo de caso em Municípios Cearenses. 2018. 38 f. Monografia (Especialização) - Curso de Especialização em Gestão Pública, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Icsa, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, 2018.
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spelling Silva, Antônio Michel Félix2019-10-30T13:40:35Z2019-10-30T13:40:35Z2018SILVA, A. M. F. (2018)http://repositorio.unilab.edu.br:8080/jspui/handle/123456789/1598SILVA, Antônio Michel Félix. Controle social no programa de aquisição de alimentos: um estudo de caso em Municípios Cearenses. 2018. 38 f. Monografia (Especialização) - Curso de Especialização em Gestão Pública, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Icsa, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, 2018.A presente pesquisa parte da premissa de que controle social baseia-se no processo de mobilização social e sua capacidade de interferir nas ações públicas, influindo na elaboração, operação e gestão das políticas públicas, extrapolando os espaços de fiscalização, construindo espaços de negociação e sobretudo, garantindo a participação de toda a sociedade nessas discussões. É neste pensamento que a investigação teve como objetivo geral identificar a participação da sociedade na gestão do PAA, tendo como escopo os municípios cearenses de Jaguaretama e Milhã. Nesse sentido, analisou-se a atuação desses mecanismos de controle social e a sua capacidade organizacional, estrutural e se o exercício de sua institucionalidade poderia contribuir no enfrentamento de desvios. Para isso, adotou-se uma metodologia investigativa em duas fases. Na fase analítica, investigou-se o processo de implantação dos conselhos e as ações de acompanhamento e avaliação do PAA, focando nos instrumentais institucionais disponíveis buscando assim fazer um arcabouço legal e da atuação do conselho ao acompanhar e avaliar o PAACDS/CE, levantando ao mesmo tempo, informações bibliográficas relacionadas ao tema. Em segundo momento analisou-se o grau de coerência entre o que se propõe a política e seus atores, tendo como meio de verificação entrevistas semi-estruturadas, aplicadas no período de 19 a 22 de fevereiro,com assuntos identificados na primeira fase da pesquisa. Para isso, o foco do estudo foram os agentes institucionais na esfera municipal, beneficiários diretos (agricultores familiares e entidades). Os resultados indicam que os conselhos locais são basicamente órgãos homologadores, pouco dotados de conhecimento e ferramentas para desenvolvimento de sua função social e institucionais. Verificou-se ainda um distanciamento entre o que preconiza os instrumentos legais e a prática destes conselhos, denotando assim um desvio das funções e/ou omissões da responsabilidade no desenvolvimento de suas atribuições enquanto conselhos locais gestores de políticas públicas e responsáveis pelo controle social do PAA em seus respectivos municípios. Com base nos achados da pesquisa, é possível concluir que há um abismo entre o que se propõe sobre o controle social e a prática em curso no PAA. O que se pode verificar é que, com o simples cumprimento do pressuposto regimental e legal já seria possível influir significativamente para atendimento das normas do PAA e o alcance desta política pública no fortalecimento da agricultura familiar e garantia da segurança alimentar e nutricional.Programa de Aquisição de Alimentos (Brasil)Programa de Aquisição de Alimentos (Brasil)Controle socialControle social no programa de aquisição de alimentosum estudo de caso em Municípios Cearensesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UNILABinstname:Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)instacron:UNILABinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALANTONIO MICHEL FÉLIX SILVA TCC.pdfANTONIO MICHEL FÉLIX SILVA TCC.pdf2018_mono_amfsilva.pdfapplication/pdf723282http://repositorio.unilab.edu.br:8080/jspui/bitstream/123456789/1598/1/ANTONIO%20MICHEL%20F%c3%89LIX%20SILVA%20TCC.pdf2495081aabe029d1cba1269f8f4e8a00MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.unilab.edu.br:8080/jspui/bitstream/123456789/1598/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/15982019-10-30 10:40:35.867oai:repositorio.unilab.edu.br: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Repositório de Publicaçõeshttp://repositorio.unilab.edu.br:8080/oai/requestopendoar:2019-10-30T13:40:35Repositório Institucional da UNILAB - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)false
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