A justiça alternativa no Brasil e a reprodução das lógicas de dominação: classe, raça e gênero

• Autor(a) principal: Gorski, Laís
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do Centro Universitário La Salle
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11690/1184
• topic: Direito; Direito alternativo; Emancipação social; Classe; Raça; Gênero; Alternative law; Social emancipation; Class; Race; Gender

A partir da dialética entre tensão e emancipação social, proposta por Boaventura de Sousa Santos, a presente pesquisa objetiva analisar as possibilidades emancipatórias do Direito por meio da cooptação, pelo Estado brasileiro, de lógicas alternativas do Direito. Tendo em vista a constância do colonialismo, do capitalismo e do patriarcado nas sociedades contemporâneas, a partir de uma macro teoria aplicada a uma microssociologia jurídica, demonstram-se os limites do uso do Direito como ferramenta emancipatória. Analisa-se, então, o paradoxo que emerge no campo judiciário, em que as lógicas alternativas do Direito, ao serem absorvidas pelo Estado, confrontam-se, hoje, com as racionalidades reprodutoras da dominação de classe, raça e gênero. A partir de uma análise empírica no Juizado Especial da cidade de Canoas, percebe-se que a interseccionalidade das formas de dominação moderna tende a deslocar o eixo da tensão para o lado da regulação, em detrimento da emancipação social. Em virtude disso, suscita-se a necessidade de uma reflexividade tanto do objeto de estudo, quanto da construção e produção do conhecimento na pesquisa.