Desarmamento Humanitário na Agenda da Sociedade Civil Global: uma nova abordagem para proibir as armas nucleares

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: HORTA, Pedro Henrique Melchior Nunes da
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNILA
Texto Completo: https://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/5876
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais e Integração.
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spelling Desarmamento Humanitário na Agenda da Sociedade Civil Global: uma nova abordagem para proibir as armas nuclearesDesarmamento nuclear; Desarmamento Humanitário; Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares; Sociedade Civil Global.Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais e Integração.O presente trabalho tem como objeto de estudo central a atuação dos movimentos realizados pela sociedade civil com vistas à erradicação das armas nucleares.Mais especificamente, o trabalho tem como objetivo geral a análise da atuação da Sociedade Civil Global através de sua inserção em mecanismos de Desarmamento Humanitário a partir do processo de humanização das relações internacionais, que resultou na adoção do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares em 2017. Nesse sentido, o trabalhos e orienta para a resposta da seguinte questão:até que ponto a Sociedade Civil Global poderia ser capaz de contribuir para um processo efetivo de abolição das armas nucleares? A hipótese inicialmente formulada foi que a Sociedade Civil Global, ainda que tenha contribuído para esse processo,o resultado de seus esforços para fazê-lo o tratado logrado em 2017 – ainda não representa efetivamente um mecanismo de abolição de armas nucleares. Isso ocorreria apenas, para os proponentes do tratado, após um processo extenso de estigmatização das armas atômicas, e o novo tratado seria uma engrenagem para tal. Para trabalhar essas questões, a pesquisa divide-se em três partes. A primeira delas aborda o processo de humanização das relações internacionais a partir da normatização dos direitos humanos no sistema internacional após a Segunda Guerra Mundial, com a elaboração da Carta das Nações Unidas. Esse processo foi acompanhado de uma certa transparência dos fluxos decisórios das relações internacionais e possibilitou dar voz a outros atores, tais como a sociedade civil, que puderam influenciar em temas como desarmamento e controle de armas, humanizando essas pautas. A pesquisa discorrerá, na primeira parte, acerca dos Processos de Ottawa e Oslo, catalisadores dessa abordagem. A segunda parte da pesquisa se propõe a demonstrar que houve um conjunto de movimentos contra as armas nucleares, tanto em instâncias políticas como jurídicas. Ademais dos movimentos antinucleares realizados pelas sociedade civil, diferentes fontes de Direito Internacional foram instituídas para tratar de controle de armas e desarmamento. A terceira parte da pesquisa se propõe a analisar a chamada iniciativa humanitária elaborada por alguns Estados e pela sociedade civil que buscou lograr um marco jurídico que proibisse as armas nucleares. É proposto que a iniciativa humanitária só foi possível após o advento desse conjunto de movimentos realizados desde a década de quarenta, seja pela sociedade civil ou pelos Estados.The present research studies the operation of movements held by civil society aiming to eradicate nuclear weapons. More specifically, directing its purpose to the analysis of the Global Civil Society’s action through its insertion in Humanitarian Disarmament mechanisms, beginning from the process of humanization of international relations that resulted in the adoption of the 2017 Treaty on the Prohibition of Nuclear Weapons. For that matter, the research seeks to answer the following question: to what extent could the Global Civil Society contribute to an effective process of abolition of nuclear weapons? The initial hypothesis was that the Global Civil Society, although it has contributed to this process, the result of its efforts to do so – the treaty achieved in 2017 – still does not effectively represent in a mechanism of abolition of nuclear weapons. That would happen, to the treaty’s proponents, after an extensive process of stigmatization of nuclear weapons, and the new treaty would cater towards that. In order to work on these issues, the research is divided into three parts. The first addresses the humanization of international relations from the codification of human rights in the international system after the Second World War, along with the formulation of the United Nations Charter. This process has been combined with certain transparency of the international relations decision-making processes. This made it possible to give a voice to other actors, such as civil society, that could influence issues like disarmament and arms control, humanizing those topics. The research will address, in the first part, the Ottawa and Oslo Processes, catalyzers of this approach. The second part demonstratesthe sets of movements against nuclear weapons, whether by a political or juridical level. In addition to the antinuclear movement made by civil society, different sources of international law were settled to handle arms control and disarmament. The third part of the research seeks to analyze the so-called humanitarian initiative made by a few states and by civil society that sought to achieve a legal framework that prohibited nuclear weapons. It is suggested that the humanitarian initiative has only been possible after the emergence of these sets of movements performed since the forties, whether by civil society or by states.El presente trabajo tiene como objeto de estudio central la actuación de los movimientos realizados por la sociedad civil con el fin de erradicar las armas nucleares. En particular, el trabajo tiene como objetivo general la actuación de la Sociedad Civil Global mediante su inserción en mecanismos de Desarme Humanitario a partir del proceso de humanización de las relaciones internacionales, que ha resultado en la adopción del Tratado sobre la Prohibición de las Armas Nucleares en 2017. En este sentido, el trabajo se orienta para la respuesta de la siguiente cuestión: ¿hasta qué punto la Sociedad Civil Global podría ser capaz de contribuir para un proceso eficaz de abolición de las armas nucleares? La hipótesis inicialmente formulada ha sido que la Sociedad Civil Global, aunque contribuyera para ese proceso, el resultado de sus esfuerzos para hacerlo – el tratado logrado en 2017 – todavía no representa efectivamente un mecanismo de abolición de las armas nucleares. Eso se pasaría, para los proponentes del tratado, después de un amplo proceso de estigmatización de las armas atómicas, y el nuevo tratado sería un engranaje para hacerlo. Para trabajar con esas cuestiones, la pesquisa se divide en tres partes. La primera aborda el proceso de humanización de las relaciones internacionales a partir de la positivación de los derechos humanos en el sistema internacional después de la Segunda Guerra Mundial, con la elaboración de la Carta de las Naciones Unidas. Ese proceso fue acompañado de una cierta transparencia de los flujos decisorios de las relaciones internacionales y ha posibilitado dar voz a otros actores, tales como la sociedad civil, que pudieran influenciar en temas como desarme y control de armas, humanizando esas temáticas. La pesquisa discurrirá sobre los Procesos de Ottawa y Oslo, catalizadores de ese enfoque. La segunda parte de la pesquisa se propone a demonstrar que hubo un conjunto de movimientos contra las armas nucleares, tanto en instancias políticas como jurídicas. Además de los movimientos antinucleares realizados por la sociedad civil, diferentes fuentes de Derecho Internacional fueran instituidas para tratar de control de armas y desarme. La tercera parte de la pesquisa se propone a analizar la llamada iniciativa humanitaria elaborada por algunos Estados y por la sociedad civil que ha buscado lograr un marco jurídico que prohibiese las armas nucleares. Se propone que la iniciativa humanitaria solo ha sido posible después del advenimiento de ese conjunto de movimientos realizados desde la década de cuarenta, sea por la sociedad civil o por los Estados.OrientaçãoHORTA, Pedro Henrique Melchior Nunes da2020-07-15T17:09:26Z2020-07-15T17:09:26Z2020-07-09bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfhttps://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/5876porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNILAinstname:Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)instacron:UNILA2024-05-11T12:51:44Zoai:dspace.unila.edu.br:123456789/5876Repositório InstitucionalPUBhttp://dspace.unila.edu.br/oai/requestopendoar:36362024-05-11T12:51:44Repositório Institucional da UNILA - Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)false
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