A FORÇA DO SENADO – A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Argumentum (Marília. Online) |
Texto Completo: | http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1334 |
Resumo: | O Estado federal tem como uma de suas principais características a representação das entidades subnacionais nos processos deliberativos federais. Essa característica é, em grande parte, dependente da soma de fatores institucionais como composição e critérios de seleção dos membros, bem como dos poderes constitucionais da Casa Alta. A atividade dos partidos políticos é outro elemento decisivo que se pode substituir à própria vontade daquelas entidades. No Brasil, não é diferente. Detentor de um federalismo forte, o Estado federal brasileiro conta com um Senado mais alinhado com as coalizões partidárias que dão sustentação ao Governo federal do que propriamente com os interesses dos Estados que, constitucionalmente, representa. |
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A FORÇA DO SENADO – A EXPERIÊNCIA BRASILEIRAO Estado federal tem como uma de suas principais características a representação das entidades subnacionais nos processos deliberativos federais. Essa característica é, em grande parte, dependente da soma de fatores institucionais como composição e critérios de seleção dos membros, bem como dos poderes constitucionais da Casa Alta. A atividade dos partidos políticos é outro elemento decisivo que se pode substituir à própria vontade daquelas entidades. No Brasil, não é diferente. Detentor de um federalismo forte, o Estado federal brasileiro conta com um Senado mais alinhado com as coalizões partidárias que dão sustentação ao Governo federal do que propriamente com os interesses dos Estados que, constitucionalmente, representa.Argumentum Journal of LawRevista Argumentum - Argumentum Journal of LawSampaio, José Adércio Leite; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Escola Superior Dom Helder Câmara2021-09-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1334Argumentum Journal of Law; v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021; 529-548Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law; v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021; 529-5482359-68801677-809Xreponame:Revista Argumentum (Marília. Online)instname:Universidade de Marília (Unimar)instacron:UNIMARporhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1334/897Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).info:eu-repo/semantics/openAccess2021-09-08T10:39:09Zoai:ojs.201.62.80.75:article/1334Revistahttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/indexhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/oaimari.santiago@terra.com.br||revistaargumentumunimar@gmail.com2359-68801677-809Xopendoar:2021-09-08T10:39:09Revista Argumentum (Marília. Online) - Universidade de Marília (Unimar)false |
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