A FAMÍLIA EM MUDANÇA: A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO CONTEXTO DA DIGNIDADE HUMANA
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Argumentum (Marília. Online) |
Texto Completo: | http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1139 |
Resumo: | O presente artigo busca refletir acerca das novas formas de constituição familiar, especialmente a socioafetiva, à luz do Direito de Família. Para tanto, realizou-se uma breve revisão acerca da paternidade socioafetiva e desafios existentes neste cenário familiar, abordando a figura do pai perante diferentes contextos históricos e socioculturais, que remete também a debates sobre a concepção da função parental. Objetiva-se compreender as principais características da paternidade socioafetiva, por meio da análise conceitual da posse do filho e da escolha legislativa brasileira por esta espécie de paternidade através de revisão bibliográfica de caráter exploratório e descritivo. Desse modo, questiona-se: quais são os limites dos efeitos trazidos por esta nova forma de relação, a socioafetiva, entre o filho e o pai socioafetivo e o pai biológico? Em linhas gerais, cuidou-se dos efeitos jurídicos da paternidade socioafetiva, como resultado dos direitos fundamentais à filiação, à família e principalmente à dignidade humana, demonstrando, assim, a evolução positiva do direito de família no Brasil. |
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A FAMÍLIA EM MUDANÇA: A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO CONTEXTO DA DIGNIDADE HUMANAO presente artigo busca refletir acerca das novas formas de constituição familiar, especialmente a socioafetiva, à luz do Direito de Família. Para tanto, realizou-se uma breve revisão acerca da paternidade socioafetiva e desafios existentes neste cenário familiar, abordando a figura do pai perante diferentes contextos históricos e socioculturais, que remete também a debates sobre a concepção da função parental. Objetiva-se compreender as principais características da paternidade socioafetiva, por meio da análise conceitual da posse do filho e da escolha legislativa brasileira por esta espécie de paternidade através de revisão bibliográfica de caráter exploratório e descritivo. Desse modo, questiona-se: quais são os limites dos efeitos trazidos por esta nova forma de relação, a socioafetiva, entre o filho e o pai socioafetivo e o pai biológico? Em linhas gerais, cuidou-se dos efeitos jurídicos da paternidade socioafetiva, como resultado dos direitos fundamentais à filiação, à família e principalmente à dignidade humana, demonstrando, assim, a evolução positiva do direito de família no Brasil.Argumentum Journal of LawRevista Argumentum - Argumentum Journal of LawSouza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral deSilva, Lucas Gonçalves; Universidade Federal de Sergipe - UFS, Sergipe2019-09-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1139Argumentum Journal of Law; v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019; 579-600Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law; v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019; 579-6002359-68801677-809Xreponame:Revista Argumentum (Marília. Online)instname:Universidade de Marília (Unimar)instacron:UNIMARporhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1139/721Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).info:eu-repo/semantics/openAccess2019-09-09T12:47:19Zoai:ojs.201.62.80.75:article/1139Revistahttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/indexhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/oaimari.santiago@terra.com.br||revistaargumentumunimar@gmail.com2359-68801677-809Xopendoar:2019-09-09T12:47:19Revista Argumentum (Marília. Online) - Universidade de Marília (Unimar)false |
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