A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Argumentum (Marília. Online) |
Texto Completo: | http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/170 |
Resumo: | O presente estudo busca demonstrar como a tributação, com finalidade não fiscal, pode consubstanciar-se num meio eficaz de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse escopo, analisa-se a extrafiscalidade, que objetiva a realização de valores que ultrapassam a mera arrecadação de tributos; como instrumento de preservação ambiental dentro de uma sociedade reflexiva, de risco. Para tanto, a extrafiscalidade é demonstrada em dois principais segmentos: a) pelos impostos e b) através dos benefícios fiscais. Assim, traça-se um elo entre o Direito Tributário e o Direito Ambiental a partir do estudo da extrafiscalidade como ferramenta de proteção do meio ambiente. |
id |
UNIMAR-1_5852401a7ad0922d9b6edb3ea463f2bc |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.201.62.80.75:article/170 |
network_acronym_str |
UNIMAR-1 |
network_name_str |
Revista Argumentum (Marília. Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADOO presente estudo busca demonstrar como a tributação, com finalidade não fiscal, pode consubstanciar-se num meio eficaz de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse escopo, analisa-se a extrafiscalidade, que objetiva a realização de valores que ultrapassam a mera arrecadação de tributos; como instrumento de preservação ambiental dentro de uma sociedade reflexiva, de risco. Para tanto, a extrafiscalidade é demonstrada em dois principais segmentos: a) pelos impostos e b) através dos benefícios fiscais. Assim, traça-se um elo entre o Direito Tributário e o Direito Ambiental a partir do estudo da extrafiscalidade como ferramenta de proteção do meio ambiente.Argumentum Journal of LawRevista Argumentum - Argumentum Journal of LawAlexandrino, Carolina Schroeder; Universidade do Vale do Rio dos SinosBuffon, Marciano; Universidade do Vale do Rio dos Sinos2016-02-17info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/170Argumentum Journal of Law; v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015; 229-254Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law; v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015; 229-2542359-68801677-809Xreponame:Revista Argumentum (Marília. Online)instname:Universidade de Marília (Unimar)instacron:UNIMARporhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/170/35Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).info:eu-repo/semantics/openAccess2016-02-18T00:12:51Zoai:ojs.201.62.80.75:article/170Revistahttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/indexhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/oaimari.santiago@terra.com.br||revistaargumentumunimar@gmail.com2359-68801677-809Xopendoar:2016-02-18T00:12:51Revista Argumentum (Marília. Online) - Universidade de Marília (Unimar)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO |
title |
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO |
spellingShingle |
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Alexandrino, Carolina Schroeder; Universidade do Vale do Rio dos Sinos |
title_short |
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO |
title_full |
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO |
title_fullStr |
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO |
title_full_unstemmed |
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO |
title_sort |
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO |
author |
Alexandrino, Carolina Schroeder; Universidade do Vale do Rio dos Sinos |
author_facet |
Alexandrino, Carolina Schroeder; Universidade do Vale do Rio dos Sinos Buffon, Marciano; Universidade do Vale do Rio dos Sinos |
author_role |
author |
author2 |
Buffon, Marciano; Universidade do Vale do Rio dos Sinos |
author2_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
|
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Alexandrino, Carolina Schroeder; Universidade do Vale do Rio dos Sinos Buffon, Marciano; Universidade do Vale do Rio dos Sinos |
description |
O presente estudo busca demonstrar como a tributação, com finalidade não fiscal, pode consubstanciar-se num meio eficaz de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse escopo, analisa-se a extrafiscalidade, que objetiva a realização de valores que ultrapassam a mera arrecadação de tributos; como instrumento de preservação ambiental dentro de uma sociedade reflexiva, de risco. Para tanto, a extrafiscalidade é demonstrada em dois principais segmentos: a) pelos impostos e b) através dos benefícios fiscais. Assim, traça-se um elo entre o Direito Tributário e o Direito Ambiental a partir do estudo da extrafiscalidade como ferramenta de proteção do meio ambiente. |
publishDate |
2016 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2016-02-17 |
dc.type.none.fl_str_mv |
|
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/170 |
url |
http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/170 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/170/35 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Argumentum Journal of Law Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law |
publisher.none.fl_str_mv |
Argumentum Journal of Law Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law |
dc.source.none.fl_str_mv |
Argumentum Journal of Law; v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015; 229-254 Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law; v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015; 229-254 2359-6880 1677-809X reponame:Revista Argumentum (Marília. Online) instname:Universidade de Marília (Unimar) instacron:UNIMAR |
instname_str |
Universidade de Marília (Unimar) |
instacron_str |
UNIMAR |
institution |
UNIMAR |
reponame_str |
Revista Argumentum (Marília. Online) |
collection |
Revista Argumentum (Marília. Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Argumentum (Marília. Online) - Universidade de Marília (Unimar) |
repository.mail.fl_str_mv |
mari.santiago@terra.com.br||revistaargumentumunimar@gmail.com |
_version_ |
1792205596010741760 |