A “CONSTITUIÇÃO ESQUECIDA”: O TRATAMENTO HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1937 NOS LIVROS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Argumentum (Marília. Online) |
Texto Completo: | http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1337 |
Resumo: | O presente artigo busca entender as descrições contemporâneas da Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 e comparar estas descrições com uma pesquisa histórica sobre a existência e/ou efetividade do texto constitucional. A primeira parte do artigo reúne a descrição feita por diversos autores brasileiros sobre a Constituição. A segunda, utilizando de uma metodologia histórica calcada nos alicerces teóricos das Escolas dos Annales, servindo-se, portanto, de fontes diretas e indiretas para responder a questão, pretende comparar as visões contemporâneas com decretos, jornais, decisões judiciais e doutrinas do período passado. Sendo assim, utilizamos de diversas fontes, tradicionalmente jurídicas e não jurídicas, para fazer uma história da Constituição de 1937, questionando as descrições atuais. A conclusão do artigo prova que a Constituição de 1937, ao contrário do que os autores brasileiros escrevem, teve real aplicação e que regulou grande parte da vida nacional, pelo menos até 1946, e que tal aplicação pode ser percebida em diversas áreas da vida, desde a administração pública até o direito privado. |
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A “CONSTITUIÇÃO ESQUECIDA”: O TRATAMENTO HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1937 NOS LIVROS DE DIREITO CONSTITUCIONALO presente artigo busca entender as descrições contemporâneas da Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 e comparar estas descrições com uma pesquisa histórica sobre a existência e/ou efetividade do texto constitucional. A primeira parte do artigo reúne a descrição feita por diversos autores brasileiros sobre a Constituição. A segunda, utilizando de uma metodologia histórica calcada nos alicerces teóricos das Escolas dos Annales, servindo-se, portanto, de fontes diretas e indiretas para responder a questão, pretende comparar as visões contemporâneas com decretos, jornais, decisões judiciais e doutrinas do período passado. Sendo assim, utilizamos de diversas fontes, tradicionalmente jurídicas e não jurídicas, para fazer uma história da Constituição de 1937, questionando as descrições atuais. A conclusão do artigo prova que a Constituição de 1937, ao contrário do que os autores brasileiros escrevem, teve real aplicação e que regulou grande parte da vida nacional, pelo menos até 1946, e que tal aplicação pode ser percebida em diversas áreas da vida, desde a administração pública até o direito privado.Argumentum Journal of LawRevista Argumentum - Argumentum Journal of LawSiqueira, Gustavo Silveira; Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de JaneiroAmâncio, Guilherme Cundari de OliveiraMarques, Francisca Maria Medeiros2020-09-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1337Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020; 531-559Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020; 531-5592359-68801677-809Xreponame:Revista Argumentum (Marília. Online)instname:Universidade de Marília (Unimar)instacron:UNIMARporhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1337/794Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-08T11:28:48Zoai:ojs.201.62.80.75:article/1337Revistahttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/indexhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/oaimari.santiago@terra.com.br||revistaargumentumunimar@gmail.com2359-68801677-809Xopendoar:2020-09-08T11:28:48Revista Argumentum (Marília. Online) - Universidade de Marília (Unimar)false |
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Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020; 531-559 Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020; 531-559 2359-6880 1677-809X reponame:Revista Argumentum (Marília. Online) instname:Universidade de Marília (Unimar) instacron:UNIMAR |
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