UMA HISTÓRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941: IMPRENSA, DOUTRINA E ESTADO NOVO

• Autor(a) principal: Siqueira, Gustavo Silveira; Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Amâncio, Guilherme Cundari de Oliveira; Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro, Oliveira, Maurício Dutra de; Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Argumentum (Marília. Online)
• Texto Completo: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1263

O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa que tentou entender o processo de elaboração do Código de Processo Penal de 1941 através da imprensa do período e da doutrina. O objetivo foi reconstruir o processo de elaboração do Código e perceber as diferentes visões que se tinham sobre esse processo e os seus resultados. Para tanto, investigamos a cobertura jornalística sobre o tema na capital federal (Rio de Janeiro) e também a recepção que parte da doutrina fez ao novo Código. A primeira parte do artigo problematiza o processo de elaboração do Código antes e durante o Estado Novo; a segunda, tenta entender como a doutrina, durante e depois do Estado Novo, descreveu o novo Código. Assim, pudemos perceber a homogeneidade de postura dos periódicos a partir do Estado Novo e uma heterogeneidade de frequência de publicações sobre o tema.