DIREITO E COOPERAÇÃO NOS JOGOS INSTITUCIONAIS
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Argumentum (Marília. Online) |
Texto Completo: | http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/977 |
Resumo: | Este artigo constrói um modelo de estrutura institucional brasileira com base no trabalho de Arend Lijphart (rede de atuação interinstitucional), para analisar sua dinâmica segundo ações performativas e estratégicas utilizando o Direito como Medium de comunicação interinstitucional (Habermas). Estuda o papel de uma teoria da decisão nessa rede institucional. Adota a teoria dos jogos para estudar a racionalidade e as estratégias institucionais, as possibilidades de cooperação interinstitucional e os níveis de efetividade dos significados pragmáticos atribuídos à normas constitucionais. |
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