DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE PODERES E A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: da Cunha, Jânio Pereira; Centro Universitário Christus (Unichristus). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Unichritus. Professor do Curso de Direito (Graduação) da Universidade de Fortaleza (Unifor).
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Magalhães, Lincoln Mattos; Centro Universitário Christus (Unichristus). Aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Unichritus.
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Argumentum (Marília. Online)
Texto Completo: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/638
Resumo: A tensão permanente entre constitucionalismo e democracia representa, decerto, a maior dificuldade do intérprete da Constituição no desenlace dos conflitos decorrentes de sua aplicação, bem assim dos problemas resultantes de sua incidência. Em tal circunstância, em que as ideias de superioridade da Jurisdição Constitucional e de supremacia da exegese popular (parlamentar) se antagonizam, este escrito examina a Teoria dos Diálogos entre Poderes como alternativa capaz de fomentar uma nova leitura do papel do STF no que tange à diretriz fixada no art. 102, da Constituição Federal de 1988.
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