Manipulação Genética e Organismos Geneticamente Modificados à Luz do Direito à Informação do Consumidor
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Data de Publicação: | 2014 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista Thesis Juris |
Texto Completo: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9181 |
Resumo: | O presente trabalho pretende analisar a questão da manipulação genética e organismos geneticamente modificados, amplamente discutida ultimamente, tanto no meio acadêmico como na comunidade científica, frente ao direito de informação do consumidor previsto e tutelado no Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90. Torna-se necessário para isso um breve histórico do tema em apreço, partindo dos conceitos enquanto parte de um processo teleológico, as técnicas utilizadas, as aplicações, onde eles existem, até a interpretação de norma jurídica referente à biossegurança a fim de verificar o impacto ambiental e as consequências dos Organismos Geneticamente Modificados na vida do consumidor, bem como as decisões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, considerando os elementos positivos e negativos dos mesmos no dia-a-dia, zelando pela ratio legis. |
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Manipulação Genética e Organismos Geneticamente Modificados à Luz do Direito à Informação do ConsumidorO presente trabalho pretende analisar a questão da manipulação genética e organismos geneticamente modificados, amplamente discutida ultimamente, tanto no meio acadêmico como na comunidade científica, frente ao direito de informação do consumidor previsto e tutelado no Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90. Torna-se necessário para isso um breve histórico do tema em apreço, partindo dos conceitos enquanto parte de um processo teleológico, as técnicas utilizadas, as aplicações, onde eles existem, até a interpretação de norma jurídica referente à biossegurança a fim de verificar o impacto ambiental e as consequências dos Organismos Geneticamente Modificados na vida do consumidor, bem como as decisões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, considerando os elementos positivos e negativos dos mesmos no dia-a-dia, zelando pela ratio legis.Universidade Nove de Julho - Uninove2014-08-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/918110.5585/rtj.v3i1.39Revista Thesis Juris; v. 3 n. 1 (2014): Janeiro/Junho; 166-1902317-3580reponame:Revista Thesis Jurisinstname:Universidade Nove de Julho (UNINOVE)instacron:UNINOVEporhttps://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9181/3984Copyright (c) 2018 Kiwonghi Bizawu, André Luiz Lopesinfo:eu-repo/semantics/openAccessBizawu, KiwonghiLopes, André Luiz2019-09-12T19:00:53Zoai:ojs.periodicos.uninove.br:article/9181Revistahttps://periodicos.uninove.br/thesisjurisPRIhttps://periodicos.uninove.br/thesisjuris/oaithesis@uninove.br2317-35802317-3580opendoar:2019-09-12T19:00:53Revista Thesis Juris - Universidade Nove de Julho (UNINOVE)false |
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