A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE GENOCÍDIO: UMA COMPARAÇÃO HISTÓRICA À LUZ DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL

• Autor(a) principal: Dissenha, Rui Carlo
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Freitas, Ana Eliza de Paula
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Ius Gentium (Curitiba. Online)
• Texto Completo: https://www.revistasuninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/179

O trabalho busca comparar as formas adotadas pelo crime de genocídio na sua evolução histórica dentro do Direito Penal Internacional. Se é certo que essa figura permanece estática até a criação do Estatuto de Roma, em 1998, também é adequado entender que a partir de então a espécie adota contornos mais complexos ao menos no que toca às suas formas de cometimento. Acredita-se que essa condição, que amplia o contexto do genocídio, é decorrência direta da ampla evolução do Direito Penal Internacional ocorrida após os tribunais ad hoc das Nações Unidas e corresponde a uma clara construção reticular do Direito Penal Internacional. Assim constituída a questão, abrem-se as portas para que se admita uma Teoria Geral do Delito internacional que pode ser capaz de dar mais segurança e justeza à justiça penal internacional