ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: MUITO ALÉM DAS PAREDES DA EMPRESA

• Autor(a) principal: de Brito, Tamyres Madeira
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: da Silva, Jardel Pereira, de Freitas, Ramiro Ferreira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Ius Gentium (Curitiba. Online)
• Texto Completo: https://www.revistasuninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/322

O presente trabalho busca analisar as causas e as possíveis saídas dentro da ciência jurídica para aplacar este mal que vem se perpetuando dentro da dialética processual e prejudicando a aplicação da justiça ao caso concreto, qual seja o assédio processual. O labor constitui meio fundamental para o desenvolvimento dos indivíduos. Mediante investigação bibliográfica, foi possível constatar que, no Brasil, existem mecanismos hábeis à constituição de uma política jurídica, adequada ao Bem-Estar nas atividades, cuja execução gera vínculo subordinativo. O empregador não mais deve sentir-se ‘dono’ de sua mão de obra. Em verdade, os responsáveis pela produção são, cada vez mais, reconhecidos como operadores do próprio rumo, estão protegidos por uma legislação razoável. Isso, contudo, não impede a manutenção, em certos locais, de infrações éticas que frustram ou ameaçam. A importância deste estudo reside, pois, na análise do fenômeno e, notadamente, a partir de seu conhecimento, resta indispensável o combate enérgico a práticas degradantes no meio, tantas vezes insalubre, do emprego assalariado.Palavras-chave: Trabalho. Assédio Processual. Justiça. This study aims to analyze the causes and possible solutions within the legal science to appease this evil that continues to exist within the procedural dialectic and harming the administration of justice in the case, which is the procedural harassment. The work is a fundamental means for development of individuals. Through bibliographical research it was established that in Brazil there are clever mechanisms for the establishment of an appropriate legal policy Welfare in activities whose performance generates subservient bond. The employer should no longer feel 'owner' of his hand labor. In fact, responsible for the production are increasingly recognized as the course itself operators are protected by reasonable legislation. This, however, does not prevent the maintenance in certain places, ethical violations that frustrate or threaten. The importance of this study is therefore to analyze the phenomenon and, notably, from their knowledge remains essential to the energetic fight against degrading practices in the middle, often unhealthy, of wage employment.Keywords: Job. Harassment Procedure. Justice.El presente trabajo busca analizar las causas y las posibles salidas dentro de la ciencia jurídica para aplacar este mal que viene perpetuándose dentro de la dialéctica procesal y perjudicando la aplicación de la justicia al caso concreto, cual sea el asedio procesal. La labor constituye un medio fundamental para el desarrollo de los individuos. Mediante investigación bibliográfica, fue posible constatar que, en Brasil, existen mecanismos hábiles a la constitución de una política jurídica, adecuada al Bienestar en las actividades, cuya ejecución genera vínculo subordinado. El empleador ya no debe sentirse dueño de su mano de obra. En realidad, los responsables de la producción son, cada vez más, reconocidos como operadores del propio rumbo, están protegidos por una legislación razonable. Eso, sin embargo, no impide el mantenimiento, en ciertos lugares, de infracciones éticas que frustran o amenazan. La importancia de este estudio reside, pues, en el análisis del fenómeno y, notablemente, a partir de su conocimiento, queda indispensable el combate enérgico a prácticas degradantes en el medio, tantas veces insalubre, del empleo asalariado.Palabras clave: Trabajo. Asedio procesual. Justicia.