Análise econômica do direito e tributação ótima

• Autor(a) principal: Urbanetz, Miguel Maphuz
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional Uninter
• Texto Completo: https://repositorio.uninter.com/handle/1/550
• topic: Análise Econômica do Direito; Direito Tributário; Tributação Ótima; Bem estar Social; Economic analysis of law; tax law; optimal taxation; Social welfare

A Análise Econômica do Direito (AED) tem nascido a partir de questões que até então, não se faziam claras o suficiente como se dados fossem. Dentre os conhecimentos perseguidos, se dá o entendimento de determinada norma, comportamentos de indivíduos e afins. O estudo em questão pretende atender à expectativa de introdução deste novo ramo de estudo, bem como, em seguida, abordar alguns dos pressupostos do Direito Tributário e por fim, a aplicação da Análise Econômica do Direito em aplicação no Direito Tributário. Algumas normas/leis serão estudadas, para analisá-las com mecanismos que visam à eficiência legislativa através da sua utilização como método de aplicação de justiça e o importante auxílio da estatística econômica, matemática e metodologia empírica na obtenção de resultados, para criações e alterações necessárias em legislações já existentes, que não estejam exercendo o seu efeito objetivado. Por fim, no que tange o estudo do Direito Tributário, o presente trabalho delimitará o uso do estudo da Análise Econômica do Direito (AED) como uma possível ferramenta para a obtenção de uma tributação mais eficiente e um consequente aumento no bem estar social.