DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA DO MAPA NO ESTIMULO ÁS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS EM SANTA CATARINA

• Autor(a) principal: Pellin, Valdinho
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Informe Gepec (Online)
• Texto Completo: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/19298
• topic: Indicação Geográfica. Desenvolvimento Territorial Sustentável. MAPA. Santa Catarina.

Recentemente têm se discutido contribuições que Indicações Geográficas (IGs) poderiam oferecer ao Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS). IGs surgiram na antiguidade para garantir a origem dos produtos e conforme ganhavam notoriedade passaram a diferenciar não apenas produtos, mas também territórios e a incorporar vantagens, sobretudo na dimensão econômica, entretanto não se restringindo a esta. Um dos atores mais importantes no estimulo a IGs no Brasil é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Neste contexto, o artigo se propõe a discutir a relação entre IGs e DTS a partir de três objetivos: (i) caracterizar as IGs identificando suas contribuições para o DTS; (ii) identificar a atual metodologia de trabalho do MAPA/SC em relação as IGs; e (iii) relacionar a metodologia de trabalho do MAPA/SC com o estímulo ao DTS. Metodologicamente o artigo se ancora em uma pesquisa exploratória, quanto aos fins e um estudo de caso, quanto aos meios. Concluiu-se que a atual metodologia de trabalho utilizada pelo MAPA/SC pode ser considerada a expressão intencional de que IGs podem produzir DTS.