Compras compartilhadas em consórcios públicos: um estudo de caso sobre o processo licitatório de medicamentos do CM Metropolitano Granpal

• Autor(a) principal: Rocha, Floriano Araújo
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
• Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/1832
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Consórcio público; Processo licitatório; Gestão pública; Public consortium; Bidding processes; Public administration

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os procedimentos licitatórios realizados nos Consórcios Públicos, tendo como estudo de caso o Consórcio da Região Metropolitana de Porto Alegre. O estudo tem como enfoque como se realiza o processo de compras compartilhadas, trazendo benefícios e desvantagens nas compras coletivas. No referencial teórico são abordados os seguintes temas: Consórcios Públicos no Brasil; Consórcios Públicos; Consórcios Intermunicipais; Licitação em Consórcio Público e Licitações Compartilhadas. Os métodos de pesquisa utilizados foram, a pesquisa qualitativa de cunho documental, em publicações legais de homologação e dos procedimentos licitatórios estudados, assim como entrevista junto à Diretoria Executiva do Consórcio. Os dados foram analisados em relação a comparação dos valores homologados pelo Consórcio e por outro município, corroborando também a partir da entrevista realizada junto a Diretoria do Consórcio. Na apresentação dos resultados, pode se verificar as vantagens econômicas, no que tange a parte de publicação legal, assim como estão demonstradas as diferenças existentes de valores de alguns itens de medicamentos, os quais foram escolhidos aleatoriamente e de como se dá o processo de compra compartilhada nos consórcios. Nas considerações finais, o estudo destaca que a ferramenta das compras compartilhadas, se realizada na forma adequada, pode gerar grande economia para os cofres públicos municipais.