O programa bolsa família: uma análise da contribuição do programa de transferência de renda brasileiro na redução da pobreza

• Autor(a) principal: Montiel, Isadora Martins
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
• Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/1079
• topic: Economy: Brazil; Social politics; Cash transfer; Poverty; Economia: Brasil; Transferência de renda; Políticas sociais; Bolsa família; Fome zero; Pobreza

Nas últimas décadas o debate acerca da pobreza vem ganhando destaque no cenário global, onde se percebe que diversos países tem se mostrado mais preocupados com a pobreza e a miséria e as suas consequências, buscando melhorar as condições básicas de vida da sua população. No Brasil, a pobreza sempre foi um fator de relevância, já que ela atinge grande parte da população. A partir desse contexto, o objetivo do presente estudo é analisar a contribuição do Programa Bolsa Família, que consiste em um programa de transferência de renda condicionada, para a redução da pobreza no Brasil no período compreendido entre 2005 a 2014. Para chegar a esse objetivo maior, primeiramente foi descrito o contexto de desigualdade social no Brasil a partir dos anos 1990, sendo apresentado logo após o Programa Bolsa Família e sua condicionalidades, para então analisar as mudanças nas famílias beneficiárias devido ao cumprimento das condicionalidades do Programa. Para alcançar o objetivo principal deste estudo, foram expostos os distintos conceitos e abordagens sobre pobreza e os seus efeitos, bem como as formas que o governo atua na tentativa de reduzir a pobreza através da implementação de políticas públicas, mas especificamente as Políticas Públicas de Transferência de Renda. Pela natureza do estudo, ele se enquadra como uma pesquisa qualitativa, onde o método principal que se utilizou foi o método dedutivo, também fazendo uso de métodos auxiliares, sendo eles os métodos histórico, descritivo e analítico. Em meados da década de 1990, o Brasil sofria com a instabilidade da economia, gerando efeitos negativos na população, especialmente nas camadas mais pobres. Como alternativa de superação dessa situação, o governo brasileiro passou a criar os primeiros programas de transferência de renda condicionada, onde para receber o auxílio financeiro, os beneficiários devem cumprir com as condições impostas pelo programa. Mas, é somente na década de 2000 que esses programas ganham força no rol de políticas do governo, com a implementação em nível federal dos Programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás. Em 2003, sob um novo governo, foi criado o Programa Fome Zero, que busca erradicar a fome e a pobreza no Brasil. Como uma das mais importantes políticas social que faziam parte de seu conjunto, foi implementado o Programa Bolsa Família, unificando os programas de transferência de renda condicionada já existentes e assim buscando expandir o seu alcance. Visando compreender a importância do Programa Bolsa Família para a redução da pobreza, foi analisado o acompanhamento de suas condicionalidades, na educação e na saúde, e avaliou-se se de fato o cumprimento dessas condicionalidades tem melhorado as condições de vida da população brasileira. Os resultados indicam que o Programa Bolsa Família melhorou as condições de vida de seus beneficiários através do auxílio financeiro, mas principalmente pelo acesso à educação e a saúde, aumentando os níveis de frequência escolar e acompanhamentos médicos básico. A melhora nas condições de vida também fica evidente nos resultados do Índice de Desenvolvimento Humano do período.