Sexualidade e relações internacionais: influências externas ao processo de criminalização da homossexualidade na Nigéria

• Autor(a) principal: Costa, Gustavo Rodrigues
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
• Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/736
• topic: Relações internacionais; Nigéria; Homossexualismo; Criminalização da homossexualidade; Internacional relations; Nigeria; Homosexuality criminalization

Caminhando de encontro às tendências internacionais de promoção dos Direitos Humanos da comunidade LGBTTTI, em janeiro de 2014, a República Federal da Nigéria promulgou a lei intitulada Same-Sex Marriage Prohibition Act a fim de enrijecer e ampliar suas legislações voltadas à punição de práticas relacionadas à homossexualidade. Desse modo, o presente trabalho tem como objetivo analisar as influências externas ao processo nigeriano de criminalização da homossexualidade, assumindo como variáveis o avanço do islamismo e a colonização britânica, uma vez que estes causaram profundas transformações nas tradições de grupos que compõem a grade étnica da atual Nigéria. A pesquisa, fundamentada no método hipotético-dedutivo, inicia analisando o status da prática de relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero nas comunidades da África pré-colonial situadas no território correspondente à atual Nigéria, averiguando, em última instância, se essas práticas podem ser equivalidas à homossexualidade contemporânea. Na sequência, busca-se analisar as heranças do avanço do islamismo e da colonização britânica para o processo de criminalização da homossexualidade na Nigéria. Conclui-se, a partir do estudo, que a criminalização da homossexualidade na Nigéria está fundamentalmente relacionada à herança sociocultural gerada a partir do avanço do islamismo para a África Ocidental. Ademais, acredita-se que a colonização britânica exerceu um papel preponderante no processo de institucionalização da homofobia na Nigéria e que este corroborou para manutenção do controle político-econômico da região.