Conselho Municipal de Saúde de São Borja: um espaço contraditório na efetivação do controle e da participação social

• Autor(a) principal: Drews, Bárbara Lavarda
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
• Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/2193
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Conselho de saúde; Controle social; Participação social; Esfera pública

Este Trabalho Final de Graduação consiste no estudo realizado no Conselho Municipal de Saúde, no município de São Borja, no primeiro semestre de 2010. O objetivo é “Analisar como se configura, ou não, controle social e a participação no Conselho Municipal de Saúde de São Borja, no sentido de fortalecer o Conselho como espaço de luta e defesa da cidadania”. A partir do entendimento de que este é, legalmente, a instância de controle social por excelência, busca-se também compreender se este Conselho de Saúde se configura como esfera pública, entendida como um espaço político de discussão, em que prevalece a disputa de interesses contraditórios. O estudo trata-se uma pesquisa qualitativa, balizado pelo método dialético-crítico, no qual foram utilizados para a coleta de dados os instrumentos: observação assistemática e entrevista dirigida. Para análise dos dados utilizou-se da técnica de análise de conteúdo, por meio do processo de categorização, sendo que as principais categorias são: controle social, participação e esfera pública. Os resultados apontaram um espaço contraditório, no qual se verificam muitas limitações para que possa configurar-se como esfera pública, principalmente no exercício do controle e da participação social. Entretanto, verificaram-se potencialidades a serem desenvolvidas para que este espaço se torne mais que um espaço formal de legalização da política de saúde, mas sim um espaço de representação e visibilização dos interesses coletivos, por meio da participação social, fortalecendo assim o processo de cidadania e de garantia do direito à saúde como política pública. Neste sentido, propõe-se que haja um trabalho interligado entre Conselho de Saúde e Serviço Social para que sejam superadas as limitações.