Articulação institucional e a política de atendimento socioeducativo no município de São Borja (2018)
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Data de Publicação: | 2019 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UNIPAMPA |
Texto Completo: | http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/4669 |
Resumo: | O presente trabalho aborda a articulação institucional prevista na legislação para com os procedimentos adotados em relação aos adolescentes praticantes de ato infracional no município de São Borja. Nesse sentido, percebe-se a importância da rede de atendimento nas medidas socioeducativas, bem como nas tentativas de não reincidência infracional dos mesmos. Em um primeiro momento o trabalho foi guiado pela abordagem qualitativa, sendo utilizado levantamento bibliográfico e pesquisa documental que possibilitou a análise da legislação específica, bem como dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Atendimento Socioeducativo. Após, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os profissionais atuantes das diferentes instâncias da rede, que foram estudadas através de análise de conteúdo. Além disso, contou com tratamento quantitativo pelos dados estatísticos relativos à criminalidade e ao ato infracional nos entes federados. Os resultados reforçam a importância do trabalho articulado, além do distanciamento entre a lei e a prática da política de atendimento. |
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Em um primeiro momento o trabalho foi guiado pela abordagem qualitativa, sendo utilizado levantamento bibliográfico e pesquisa documental que possibilitou a análise da legislação específica, bem como dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Atendimento Socioeducativo. Após, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os profissionais atuantes das diferentes instâncias da rede, que foram estudadas através de análise de conteúdo. Além disso, contou com tratamento quantitativo pelos dados estatísticos relativos à criminalidade e ao ato infracional nos entes federados. Os resultados reforçam a importância do trabalho articulado, além do distanciamento entre a lei e a prática da política de atendimento.This paper deals with the institutional articulation provided in the legislation regarding the procedures adopted in relation to adolescents who commit an offense in São Borja. In this point of view, we realize the importance of the care network in socio-educational measures, as well as in the attempts of non-criminal recurrence of young people. At first, the work was guided by the qualitative approach, using a bibliographic survey and documentary research that enabled the analysis of specific legislation, as well as the National, State and Municipal Socio-Educational Care Plans. Subsequently, semi-structured interviews were conducted with professionals working in different instances of the network, which were studied through content analysis. In addition, it had quantitative treatment by statistical data on youth crime in the federated entities. The results reinforce the importance of articulated work, as well as the distance between the law and the practice of care policy.porUniversidade Federal do PampaMestrado Profissional em Políticas PúblicasUNIPAMPABrasilCampus São BorjaCNPQ::CIENCIAS HUMANASPolítica socialSocializaçãoInfraçãoAjustamento (Psicologia)São Borja (RS)Social PolicySocializationInfractionArticulação institucional e a política de atendimento socioeducativo no município de São Borja (2018)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNIPAMPAinstname:Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)instacron:UNIPAMPAORIGINALJessica Silva Facio 2019.pdfJessica Silva Facio 2019.pdfapplication/pdf2497441https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/bitstream/riu/4669/1/Jessica%20Silva%20Facio%202019.pdfd3305bd5c9aca432eb5308638e75c6f2MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/bitstream/riu/4669/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52TEXTJessica Silva Facio 2019.pdf.txtJessica Silva Facio 2019.pdf.txtExtracted texttext/plain356633https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/bitstream/riu/4669/3/Jessica%20Silva%20Facio%202019.pdf.txt71abf35fae8ef2839276e3deed6ca108MD53riu/46692019-12-05 03:30:14.209oai:repositorio.unipampa.edu.br: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ório InstitucionalPUBhttp://dspace.unipampa.edu.br:8080/oai/requestsisbi@unipampa.edu.bropendoar:2019-12-05T06:30:14Repositório Institucional da UNIPAMPA - Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)false |
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