A CASA ALTA NOS ESTADOS FEDERAIS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sampaio, José Adércio Leite
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direito & Paz
Texto Completo: https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/777
Resumo: A Casa Alta está presente em quase todos os Estados federais. Além de ser uma garantia contra a vontade tirânica da maioria e de estabilidade das leis, a Casa Alta representa os interesses das entidades subnacionais na formação da vontade federal. Ela, todavia, apresenta uma diversidade de aspectos institucionais no Direito Comparado, desde a sua composição até a forma de investidura e mandato de seus membros. Essa diversidade está relacionada às peculiaridades e contextos de cada Estado, tendo reflexos importantes sobre a importância e o papel que desempenha na Federação.
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