Os povos indígenas no brasil e suas iniciativas de autodemarcação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonçalves, Douglas Oliveira Diniz
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direito & Paz
Texto Completo: https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1676
Resumo: Durante décadas, o procedimento de demarcação de terras indígenas foi um instrumento eficaz na implementação do direito constitucional à terra dos povos indígenas no Brasil. No entanto, o cenário atual revela um cenário marcado por uma dificuldade e morosidade na delimitação e reconhecimento de terras indígenas. Com isso, a autodemarcação surge como uma proposta alternativa não estatal capaz de concretizar as reivindicações territoriais dos povos indígenas no Brasil. Esta pesquisa tem como objetivo analisar a viabilidade das autodemarcações diante da precarização do direito à terra dos povos indígenas. A hipótese levantada é que, com a obstacularização dos processos estatais de demarcação de terras, a autodemarcação surge como uma alternativa confiável para o cumprimento do direito à terra dos povos indígenas no Brasil. Neste trabalho, foi aplicado o método qualitativo, com o uso da técnica dialética do direito, além da análise de dados relacionados ao processo de demarcação de terras estatal.
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