BREVE ANÁLISE SOBRE O EMBATE ENTRE O INTERPRETATIVISMO DE RONALD DWORKIN E O PRAGMATISMO DE RICHARD POSNER NA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL
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Data de Publicação: | 2015 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Barbarói (Online) |
Texto Completo: | https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/5548 |
Resumo: | O presente trabalho aborda o embate entre dois grandes filósofos do direito e suas concepções acerca da discricionariedade do juiz na tomada de decisões judiciais. Analisa-se os conceitos trazidos por Dworkin ao que tange uma matriz disciplinar diferente do positivismo e em sua teoria interpretativista quanto à valoração moral e jurídica do caráter reflexivo das normas que se propõe estudar. Ocupa-se, também, acerca do pragmatismo de Posner, bem como as críticas feitas a este sistema e ambas perspectivas do posicionamento do juiz "ideal" e sua discricionariedade. O objetivo do presente trabalho é perceber e analisar a decisão judicial perante as teorias de cada um destes filósofos e adentrar as formas consideradas "corretas" que deverão servir de guia para os magistrados. Entende-se, preliminarmente, que ambas teorias possuem pontos a agregar, porém uma fusão entre estas poderia se dar de forma construtiva à teoria do direito, beneficiando à todos operadores do direito. |
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BREVE ANÁLISE SOBRE O EMBATE ENTRE O INTERPRETATIVISMO DE RONALD DWORKIN E O PRAGMATISMO DE RICHARD POSNER NA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIALO presente trabalho aborda o embate entre dois grandes filósofos do direito e suas concepções acerca da discricionariedade do juiz na tomada de decisões judiciais. Analisa-se os conceitos trazidos por Dworkin ao que tange uma matriz disciplinar diferente do positivismo e em sua teoria interpretativista quanto à valoração moral e jurídica do caráter reflexivo das normas que se propõe estudar. Ocupa-se, também, acerca do pragmatismo de Posner, bem como as críticas feitas a este sistema e ambas perspectivas do posicionamento do juiz "ideal" e sua discricionariedade. O objetivo do presente trabalho é perceber e analisar a decisão judicial perante as teorias de cada um destes filósofos e adentrar as formas consideradas "corretas" que deverão servir de guia para os magistrados. Entende-se, preliminarmente, que ambas teorias possuem pontos a agregar, porém uma fusão entre estas poderia se dar de forma construtiva à teoria do direito, beneficiando à todos operadores do direito.Unisc2015-01-21info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/554810.17058/barbaroi.v0i42.5548Barbarói; N° 42 ANO 2014/2 - Edição Especial1982-2022reponame:Barbarói (Online)instname:Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)instacron:UNISCporhttps://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/5548/3860Machado Fraga, JulianaFigueiró Silva Volpato, Luanainfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-05-27T15:01:08Zoai:ojs.online.unisc.br:article/5548Revistahttp://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroihttp://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/oaibarbaroi@unisc.br||sareosa@unisc.br||bernard@unisc.br1982-20220104-6578opendoar:2024-05-27T15:01:08Barbarói (Online) - Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)false |
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