Sobre a oitiva de crianças e adolescentes na justiça: : protagonismo em debate (1989-2017)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Arend, Silvia Maria Favero
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Lohn, Reinaldo Lindolfo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
Texto Completo: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/11994
Resumo: O presente artigo visa a analisar a introdução da oitiva no sistema de Justiça tendo em vista o preconizado na legislação nacional e na internacional. O artigo se divide em duas partes articuladas. Na primeira, buscamos descrever o cenário que deu origem ao artigo 12 da Convenção sobre os Direitos da Criança, que tem como temática o direito de crianças e adolescentes manifestarem sua opinião sobre temas que lhes digam respeito. A outra parte do artigo tem como foco o Estatuto da Criança e do Adolescente, que postula a oitiva nos temas relativos à convivência familiar e nos casos de crianças e adolescentes vítimas de violências.
id UNISINOS-3_649f8b67014c999ce6ad835da3a3cd09
oai_identifier_str oai:periodicos.furg.br:article/11994
network_acronym_str UNISINOS-3
network_name_str Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
repository_id_str
spelling Sobre a oitiva de crianças e adolescentes na justiça: : protagonismo em debate (1989-2017)Infância. Convenção sobre os Direitos da Criança. Estatuto da Criança e do Adolescente.História do DireitoO presente artigo visa a analisar a introdução da oitiva no sistema de Justiça tendo em vista o preconizado na legislação nacional e na internacional. O artigo se divide em duas partes articuladas. Na primeira, buscamos descrever o cenário que deu origem ao artigo 12 da Convenção sobre os Direitos da Criança, que tem como temática o direito de crianças e adolescentes manifestarem sua opinião sobre temas que lhes digam respeito. A outra parte do artigo tem como foco o Estatuto da Criança e do Adolescente, que postula a oitiva nos temas relativos à convivência familiar e nos casos de crianças e adolescentes vítimas de violências.Editora da FURG2020-12-11info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/1199410.14295/rbhcs.v12i24.11994Revista Brasileira de História & Ciências Sociais; v. 12 n. 24 (2020): História e Direitos da Criança e do Adolescente na América Latina (Jul-Dez/2020); 234-2542175-3423reponame:Revista Brasileira de História & Ciências Sociaisinstname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)instacron:UNISINOSporhttps://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/11994/8354Copyright (c) 2020 silvia maria favero arendhttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessArend, Silvia Maria FaveroLohn, Reinaldo Lindolfo2020-12-11T18:58:50Zoai:periodicos.furg.br:article/11994Revistahttps://periodicos.furg.br/rbhcsPRIhttps://periodicos.furg.br/rbhcs/oai||jcs.cardozo@gmail.com2175-34232175-3423opendoar:2020-12-11T18:58:50Revista Brasileira de História & Ciências Sociais - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)false
dc.title.none.fl_str_mv Sobre a oitiva de crianças e adolescentes na justiça: : protagonismo em debate (1989-2017)
title Sobre a oitiva de crianças e adolescentes na justiça: : protagonismo em debate (1989-2017)
spellingShingle Sobre a oitiva de crianças e adolescentes na justiça: : protagonismo em debate (1989-2017)
Arend, Silvia Maria Favero
Infância. Convenção sobre os Direitos da Criança. Estatuto da Criança e do Adolescente.
História do Direito
title_short Sobre a oitiva de crianças e adolescentes na justiça: : protagonismo em debate (1989-2017)
title_full Sobre a oitiva de crianças e adolescentes na justiça: : protagonismo em debate (1989-2017)
title_fullStr Sobre a oitiva de crianças e adolescentes na justiça: : protagonismo em debate (1989-2017)
title_full_unstemmed Sobre a oitiva de crianças e adolescentes na justiça: : protagonismo em debate (1989-2017)
title_sort Sobre a oitiva de crianças e adolescentes na justiça: : protagonismo em debate (1989-2017)
author Arend, Silvia Maria Favero
author_facet Arend, Silvia Maria Favero
Lohn, Reinaldo Lindolfo
author_role author
author2 Lohn, Reinaldo Lindolfo
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Arend, Silvia Maria Favero
Lohn, Reinaldo Lindolfo
dc.subject.por.fl_str_mv Infância. Convenção sobre os Direitos da Criança. Estatuto da Criança e do Adolescente.
História do Direito
topic Infância. Convenção sobre os Direitos da Criança. Estatuto da Criança e do Adolescente.
História do Direito
description O presente artigo visa a analisar a introdução da oitiva no sistema de Justiça tendo em vista o preconizado na legislação nacional e na internacional. O artigo se divide em duas partes articuladas. Na primeira, buscamos descrever o cenário que deu origem ao artigo 12 da Convenção sobre os Direitos da Criança, que tem como temática o direito de crianças e adolescentes manifestarem sua opinião sobre temas que lhes digam respeito. A outra parte do artigo tem como foco o Estatuto da Criança e do Adolescente, que postula a oitiva nos temas relativos à convivência familiar e nos casos de crianças e adolescentes vítimas de violências.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-12-11
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/11994
10.14295/rbhcs.v12i24.11994
url https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/11994
identifier_str_mv 10.14295/rbhcs.v12i24.11994
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/11994/8354
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2020 silvia maria favero arend
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2020 silvia maria favero arend
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Editora da FURG
publisher.none.fl_str_mv Editora da FURG
dc.source.none.fl_str_mv Revista Brasileira de História & Ciências Sociais; v. 12 n. 24 (2020): História e Direitos da Criança e do Adolescente na América Latina (Jul-Dez/2020); 234-254
2175-3423
reponame:Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
instacron:UNISINOS
instname_str Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
instacron_str UNISINOS
institution UNISINOS
reponame_str Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
collection Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
repository.name.fl_str_mv Revista Brasileira de História & Ciências Sociais - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
repository.mail.fl_str_mv ||jcs.cardozo@gmail.com
_version_ 1800218831674671104

Registros relacionados