UNIVERSALIZAÇÃO E INTEGRALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MARANHÃO
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Data de Publicação: | 2020 |
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Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Interfaces Científicas. Saúde e Ambiente (Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.set.edu.br/saude/article/view/8045 |
Resumo: | O saneamento básico é o conjunto de soluções relativas a abastecimento de água, disposição do esgoto sanitário, dos resíduos sólidos gerados e drenagem urbana. A Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, determina as diretrizes e a concepção de saneamento básico e apresenta princípios particulares ao serviço público de saneamento básico, tais como: universalização do acesso; integralidade do serviço que são um dos grandes desafios do Brasil. Em função disto, este trabalho objetivou a análise do cenário atual do processo de universalização e integralidade do serviço de esgotamento sanitário no município de São Luís – MA. Para a concretização deste trabalho, foram feitas pesquisas bibliográficas, análise de dados de caráter qualitativo e quantitativo com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) no período temporal de nove anos (2007 a 2016) e utilizou-se a Planta interativa de situação do sistema de esgotamento sanitário disponibilizado pela companhia de saneamento estadual. Diante do crescimento populacional na capital maranhense, notou-se o deterioramento da situação sanitária existente. Constatou-se algumas melhorias e os retrocessos que esses sistemas sofreram e o conflito entre o princípio da universalidade e da integralidade nas Bacias de esgotamento sanitário no Município. |
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UNIVERSALIZAÇÃO E INTEGRALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MARANHÃOSaneamento ambientalServiço públicoIntegralidadeSão LuísO saneamento básico é o conjunto de soluções relativas a abastecimento de água, disposição do esgoto sanitário, dos resíduos sólidos gerados e drenagem urbana. A Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, determina as diretrizes e a concepção de saneamento básico e apresenta princípios particulares ao serviço público de saneamento básico, tais como: universalização do acesso; integralidade do serviço que são um dos grandes desafios do Brasil. Em função disto, este trabalho objetivou a análise do cenário atual do processo de universalização e integralidade do serviço de esgotamento sanitário no município de São Luís – MA. Para a concretização deste trabalho, foram feitas pesquisas bibliográficas, análise de dados de caráter qualitativo e quantitativo com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) no período temporal de nove anos (2007 a 2016) e utilizou-se a Planta interativa de situação do sistema de esgotamento sanitário disponibilizado pela companhia de saneamento estadual. Diante do crescimento populacional na capital maranhense, notou-se o deterioramento da situação sanitária existente. Constatou-se algumas melhorias e os retrocessos que esses sistemas sofreram e o conflito entre o princípio da universalidade e da integralidade nas Bacias de esgotamento sanitário no Município.Editora Universitária Tiradentes2020-04-16info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.set.edu.br/saude/article/view/804510.17564/2316-3798.2020v8n2p63-76Interfaces Científicas - Saúde e Ambiente; v. 8 n. 2 (2020); 63-762316-37982316-331310.17564/2316-3798.2020v8n2reponame:Interfaces Científicas. Saúde e Ambiente (Online)instname:Universidade Tiradentes (UNIT)instacron:UNITporhttps://periodicos.set.edu.br/saude/article/view/8045/pdfCopyright (c) 2020 Interfaces Científicas - Saúde e Ambienteinfo:eu-repo/semantics/openAccessMarques, Mahéllia Cristina BragaSilva Neto, Manoel Cariolano daVieira, Larissa Kelly NogueiraGonçalves, Pollyanna PedrosaLindoso, Thalissa CantanhedeSantos Júnior, Moisés SilvaGonzaga, Wagner de Jesus DiasPinheiro, Nathalia Cunha Almeida2020-11-17T18:17:38Zoai:ojs.emnuvens.com.br:article/8045Revistahttps://periodicos.set.edu.br/saudePRIhttps://periodicos.set.edu.br/index.php/saude/oai||crismporto@gmail.com||interfaces_saude_editor@yahoo.com.br2316-37982316-3313opendoar:2020-11-17T18:17:38Interfaces Científicas. Saúde e Ambiente (Online) - Universidade Tiradentes (UNIT)false |
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