Planejamento e orçamento das políticas públicas para o desenvolvimento das comunidades quilombolas : uma análise sobre o Programa Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barbosa, Suelene Ferreira de Souza
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNITAU
Texto Completo: http://repositorio.unitau.br/jspui/handle/20.500.11874/4769
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Moacir José dos Santos
id UNITAU_77f15fab8468436efa18f15b3c1ec81e
oai_identifier_str oai:repositorio.unitau.br:20.500.11874/4769
network_acronym_str UNITAU
network_name_str Repositório Institucional da UNITAU
repository_id_str
spelling Barbosa, Suelene Ferreira de SouzaCarniello, Mônica Franchi, 1972-Vieira, Edson Trajano, 1968-Deponti, Cidonea MachadoUniversidade de Taubaté. Programa de Pós-graduação em AdministraçãoSantos, Moacir José dos, 1975-2021-11-30T16:56:26Z2021-11-30T16:56:26Z2021http://repositorio.unitau.br/jspui/handle/20.500.11874/4769Orientador: Prof. Dr. Moacir José dos SantosDissertação (Mestrado) - Universidade de Taubaté, Programa de Pós-graduação em Administração, Mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Regional,Taubaté, 2021.Resumo: A análise do desenvolvimento das sociedades tradicionais, em especial das comunidades quilombolas, não deve perder de vista o fato delas estarem inseridas em uma sociedade capitalista. E, em função de suas próprias necessidades e particularidades, torna-se difícil que essas comunidades se desenvolvam plenamente sem a participação do poder público. Assim, políticas públicas específicas e alinhadas com suas realidades, são importantes instrumentos para promoção do desenvolvimento socioeconômico local. Com objetivo de identificar e de analisar a participação do governo federal no planejamento e na execução dessas políticas, o presente trabalho dedicou-se a analisar o Programa de Promoção de Igualdade Racial e Superação do Racismo, sob responsabilidade Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, no Plano Plurianual 2016-2019. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental, na qual se buscou, além compreender os conceitos de temas ligados às comunidades, como desenvolvimento, território, etnodesenvolvimento, o estudo do planejamento e da alocação orçamentária para efetivar a política de igualdade racial, no âmbito federal, durante o período do PPA 2016-2019. Os resultados demonstraram que o planejamento contemplou poucas ações voltadas para o desenvolvimento local dessas comunidades. Além disso, verificou-se que os valores previstos no PPA não foram alocados em sua totalidade na Lei Orçamentária Anual – LOA, o que comprometeu sua execução. Ao final, a pesquisa constatou que, apesar de ter sido elevada à condição de política de Estado, com dotação orçamentária própria, o planejamento e a execução não se mostraram adequados para garantir às comunidades quilombolas o desenvolvimento necessário para não mais dependerem de políticas paternalistas.Abstract: The analysis of the development of traditional societies, especially quilombola communities, must not lose sight of the fact that they are part of a capitalist society. And, depending on their own needs and particularities, it is difficult for these communities to develop fully without the participation of public authorities. Thus, specific public policies, aligned with their realities, are important instruments for promoting local socioeconomic development. In order to identify and analyze the participation of the federal government in the planning and execution of these policies, the present work was dedicated to analyzing the Program for the Promotion of Racial Equality and Overcoming Racism, under the responsibility of the Special Secretariat for Policies for the Promotion of Racial Equality - SEPPIR, in the 2016-2019 Pluriannual Plan. Data collection was carried out through documentary research, which sought, in addition to understanding the concepts of themes related to communities, such as development, territory, ethnodevelopment, the study of budget planning and allocation to implement the policy of racial equality, at the federal level, during the 2016-2019 PPA period. The results showed that the planning included few actions aimed at the local development of these communities. In addition, it was found that the amounts provided for in the PPA were not fully allocated in the Annual Budget Law - LOA, which compromised their execution. In the end, the research found that, despite being elevated to the condition of State policy, with its own budgetary allocation, planning and execution were not adequate to guarantee quilombola communities the necessary development so that they no longer depend on paternalistic policies.Made available in DSpace on 2021-11-30T16:56:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Suelene Ferreira de Souza Barbosa.pdf: 980918 bytes, checksum: abbc099f8e43e790b884d09de8b5b3fc (MD5) Previous issue date: 2021114 f. : il.application/pdfRequisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDF.OrçamentoPolítica públicaQuilombolasPlanejamento regionalPlanejamento e orçamento das políticas públicas para o desenvolvimento das comunidades quilombolas : uma análise sobre o Programa Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UNITAUinstname:Universidade de Taubaté (UNITAU)instacron:UNITAUORIGINALSuelene Ferreira de Souza Barbosa.pdfapplication/pdf980918http://repositorio.unitau.br:8080/jspui/bitstream/20.500.11874/4769/1/Suelene%20Ferreira%20de%20Souza%20Barbosa.pdfabbc099f8e43e790b884d09de8b5b3fcMD5120.500.11874/47692021-11-30 14:56:26.431oai:repositorio.unitau.br:20.500.11874/4769Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unitau.br/oai/requestopendoar:2021-11-30T16:56:26Repositório Institucional da UNITAU - Universidade de Taubaté (UNITAU)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Planejamento e orçamento das políticas públicas para o desenvolvimento das comunidades quilombolas : uma análise sobre o Programa Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
title Planejamento e orçamento das políticas públicas para o desenvolvimento das comunidades quilombolas : uma análise sobre o Programa Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
spellingShingle Planejamento e orçamento das políticas públicas para o desenvolvimento das comunidades quilombolas : uma análise sobre o Programa Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Barbosa, Suelene Ferreira de Souza
Orçamento
Política pública
Quilombolas
Planejamento regional
title_short Planejamento e orçamento das políticas públicas para o desenvolvimento das comunidades quilombolas : uma análise sobre o Programa Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
title_full Planejamento e orçamento das políticas públicas para o desenvolvimento das comunidades quilombolas : uma análise sobre o Programa Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
title_fullStr Planejamento e orçamento das políticas públicas para o desenvolvimento das comunidades quilombolas : uma análise sobre o Programa Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
title_full_unstemmed Planejamento e orçamento das políticas públicas para o desenvolvimento das comunidades quilombolas : uma análise sobre o Programa Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
title_sort Planejamento e orçamento das políticas públicas para o desenvolvimento das comunidades quilombolas : uma análise sobre o Programa Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
author Barbosa, Suelene Ferreira de Souza
author_facet Barbosa, Suelene Ferreira de Souza
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Carniello, Mônica Franchi, 1972-
Vieira, Edson Trajano, 1968-
Deponti, Cidonea Machado
Universidade de Taubaté. Programa de Pós-graduação em Administração
dc.contributor.author.fl_str_mv Barbosa, Suelene Ferreira de Souza
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Santos, Moacir José dos, 1975-
contributor_str_mv Santos, Moacir José dos, 1975-
dc.subject.por.fl_str_mv Orçamento
Política pública
Quilombolas
Planejamento regional
topic Orçamento
Política pública
Quilombolas
Planejamento regional
description Orientador: Prof. Dr. Moacir José dos Santos
publishDate 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-11-30T16:56:26Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-11-30T16:56:26Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.unitau.br/jspui/handle/20.500.11874/4769
url http://repositorio.unitau.br/jspui/handle/20.500.11874/4769
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.requires.pt_BR.fl_str_mv Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDF.
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 114 f. : il.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UNITAU
instname:Universidade de Taubaté (UNITAU)
instacron:UNITAU
instname_str Universidade de Taubaté (UNITAU)
instacron_str UNITAU
institution UNITAU
reponame_str Repositório Institucional da UNITAU
collection Repositório Institucional da UNITAU
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.unitau.br:8080/jspui/bitstream/20.500.11874/4769/1/Suelene%20Ferreira%20de%20Souza%20Barbosa.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv abbc099f8e43e790b884d09de8b5b3fc
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UNITAU - Universidade de Taubaté (UNITAU)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801844393097822208

Registros relacionados