POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA GESTÃO NOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista UniVap (online) |
Texto Completo: | https://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/2275 |
Resumo: | Este artigo tem como objetivo a análise das políticas públicas voltadas ao sistema de coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos na região do Litoral Norte do Estado de São Paulo, composta pelos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. A análise foi realizada através dos dados primários obtidos a partir de questionário elaborado e enviado aos gestores responsáveis pelo manejo de resíduos sólidos urbanos de cada município da região de estudo. A análise foi conduzida tomando-se como base as recomendações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal n. 12.305 de 02 de agosto de 2010 e regulamentada através do Decreto n. 7.404/2010, considerada um marco nas questões de resíduos sólidos no País. Pelos resultados alcançados constatou-se que os municípios do Litoral Norte Paulista apresentam bom desempenho se comparados aos índices nacionais, porém são observadas várias possibilidades de melhoria. Na comparação entre os quatro municípios da região o que obteve posição de destaque foi o município de São Sebastião, seguido pelos municípios de Caraguatatuba e Ilhabela, o município que apresentou resultados desfavoráveis foi Ubatuba. |
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Revista Univap; Vol. 25 No. 49 (2019): Revista Univap online / ISSN 2237-1753; 154-171 Revista Univap; v. 25 n. 49 (2019): Revista Univap online / ISSN 2237-1753; 154-171 2237-1753 1517-3275 10.18066/revistaunivap.v25i49 reponame:Revista UniVap (online) instname:Universidade do Vale do Paraíba (Univap) instacron:UNIVAP |
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