IMPEDIMENTOS GEOAMBIENTAIS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE RISCO A DESLIZAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mendes, Rodolfo Moreda
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Filho, Mario Valerio, dos Santos, Vania Aparecida
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista UniVap (online)
Texto Completo: https://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/375
Resumo: O trabalho buscou analisar os principais aspectos geoambientais do município de São José dos Campos/SP, que podem ser considerados impedimentos para a efetiva aplicação do processo de regularização fundiária em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) que apresentam caracteristicas ambientais de alta suscetibilidade à ocorrência de deslizamentos. Para tanto, foram coletados e analisados alguns dados geológico-geotécnicos, levantamentos de normas técnico-jurídicas relacionadas ao tema e fatores antrópicos que potencializam a ocorrência dos deslizamentos. Constatou-se que: algumas ZEIS estão situadas em terrenos caracterizados como áreas de risco a deslizamentos; a maioria dos deslizamentos tem ocorrido em áreas classificadas como ZEIS; tanto a ausência de sistemas de infraestrutura urbana como a não observância das normas técnico-jurídicas de ordenamento territorial contribuem, sobremaneira, para a deflagração dos deslizamentos; há necessidade de aplicar dispositivos de gestão de desastres naturais constantes em legislações vigentes no processo de regularização fundiária das ZEIS no município.
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