A consistência da participação popular em âmbito municipal: revisão do Plano Diretor de Chapecó 2014

• Autor(a) principal: Giacomini, Queila de Ramos
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Pravatto, Tainá, Trzcinski, Clarete
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Grifos (Chapecó. Online)
• Texto Completo: http://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/4097
• topic: Quilombo. Processos de socialização. Terreiro.

O artigo tem por objetivo analisar a consistência da participação popular no processo de revisão do Plano Diretor de Chapecó de 2014. Em relação aos procedimentos metodológicos, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa do tipo exploratória e descritiva. As fontes foram documentais, a partir da análise de listas de presença das conferências e de atas das audiências públicas da revisão do PDC 2014. A entrevista semiestruturada foi aplicada a uma amostra do tipo intencional para 15 delegados de 10 segmentos que participaram mais ativamente das audiências. A análise dos dados foi realizada a partir de parâmetros de indicadores de consistência da participação popular indicados por Souza (2006), que são: Profundidade decisória da participação; Extensão da participação; Grau de transparência e accountability; Caráter participativo da malha territorial; Inclusividade; Grau de suporte ativo à participação de “grupos vulneráveis”. Os dados mostram que o processo de revisão do Plano Diretor de Chapecó foi participativo. Contudo, observaram-se entraves na participação, pois alguns segmentos organizados participaram mais e defenderam seus interesses, ao passo que a sociedade civil não teve uma participação efetiva em todos os momentos. Conclui-se que a participação na revisão do PDC 2014 se deu de forma parcial.