A LEGISLAÇÃO AGRÁRIA BRASILEIRA: O ACESSO À TERRA POR MEIO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Grifos (Chapecó. Online) |
Texto Completo: | http://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/6247 |
Resumo: | A estrutura fundiária brasileira é marcada pela concentração da terra nas mãos de poucos grandes proprietários, em um contexto de assimetria de poder, o que resulta em formas precárias de acesso à terra por amplos contingentes sociais. O objetivo deste artigo é identificar e analisar as principais alterações na legislação agrária do País, com ênfase nos contratos de arrendamento rural. O tema do arrendamento de terras é apresentado a partir das alterações nas legislações que regram o mercado de terras ao longo das últimas décadas. Conclui-se que as normas agrárias brasileiras sofreram poucas alterações no período analisado. Essa situação restringe a inclusão socioeconômica de agricultores com pouca ou nenhuma terra e beneficia produtores rurais mais capitalizados, inclusive do segmento da agricultura familiar. |
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A LEGISLAÇÃO AGRÁRIA BRASILEIRA: O ACESSO À TERRA POR MEIO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURALA estrutura fundiária brasileira é marcada pela concentração da terra nas mãos de poucos grandes proprietários, em um contexto de assimetria de poder, o que resulta em formas precárias de acesso à terra por amplos contingentes sociais. O objetivo deste artigo é identificar e analisar as principais alterações na legislação agrária do País, com ênfase nos contratos de arrendamento rural. O tema do arrendamento de terras é apresentado a partir das alterações nas legislações que regram o mercado de terras ao longo das últimas décadas. Conclui-se que as normas agrárias brasileiras sofreram poucas alterações no período analisado. Essa situação restringe a inclusão socioeconômica de agricultores com pouca ou nenhuma terra e beneficia produtores rurais mais capitalizados, inclusive do segmento da agricultura familiar.Unochapecó2021-09-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/624710.22295/grifos.v31i55.6247Revista Grifos; v. 31 n. 55 (2022); 157-1802175-015710.22295/grifos.v31i55reponame:Grifos (Chapecó. Online)instname:Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)instacron:UNOCHAPECOporhttp://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/6247/3487Copyright (c) 2021 Revista Grifoshttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessGuedes, Ana CeciliaAntonio Cazella, Ademir José Capellesso, Adinor2021-09-30T10:57:19Zoai:ojs2.pegasus.unochapeco.edu.br:article/6247Revistahttp://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/indexPUBhttp://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/oaij.fossa@unochapeco.edu.br||rosana@unochapeco.edu.br||2175-01571414-0268opendoar:2021-09-30T10:57:19Grifos (Chapecó. Online) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)false |
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