DA PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE PSICOLÓGICA NO ÂMBITO FAMILIAR BRASILEIRO: NOVAS PERSPECTIVAS DE COMPREENSÃO E INTERVENÇÃO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado, Isadora Vier
Data de Publicação: 2013
Outros Autores: Mochi, Tatiana de Freitas Giovanini
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
Texto Completo: https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/2756
Resumo: As demandas pela tutela jurídica da integridade psicológica, enquanto emanação da personalidade humana, têm crescido no âmbito do direito brasileiro, sobretudo em relação a sujeitos abarcados por estatutos especiais de proteção, como mulheres e crianças. Em virtude da ausência de bibliografia dedicada à análise da temática, a proposta deste artigo consiste em sondar a origem de tais demandas, destacando de que forma têm se apresentado na atualidade e com que respaldo legal. Pretende-se, igualmente, problematizar novas perspectivas críticas nesses contextos, destacando vias alternativas para promover o acesso à justiça destes sujeitos. A metodologia utilizada consistiu em revisão bibliográfica dos campos do Direito, Psicologia, Sociologia e Antropologia.Palavras-chave: Integridade psicológica. Estatutos de proteção. Acesso à justiça.
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