A INTERVENÇÃO LEGAL DO ZONEAMENTO FUNCIONALISTA NA FORMA DA CIDADE: NUMA VISÃO SOB A PERSPECTIVA DE "NOVOS" DIREITOS
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law |
Texto Completo: | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/8783 |
Resumo: | Neste trabalho aborda-se o espaço urbano enfocando a relação entre a legislação urbanística e aspectos morfológicos, e a decorrência disso na configuração da arquitetura da cidade. A influência da legislação urbanística pode ser vista na transformação das cidades pela atuação ideológica da lei, pois ao ordenar o espaço, a lei busca moldar a cidade e esta vai se consolidando a partir dessa interferência, principalmente, no Estado capitalista. A aplicação dos Planos Diretores, ainda hoje com forte viés no zoneamento funcional, tem repercutido determinantemente na constituição da paisagem urbana e alterando a morfologia significativamente. Em virtude dessas constatações, vislumbra-se um contexto que vem sendo bastante discutido, o aparecimento dos “Novos” Direitos. Estes buscam assegurar a vida em sociedade por meio da análise de diversas outras áreas, em razão de novos conflitos e a fim de atender essas novas demandas. Configura-se, assim, uma nova realidade, o que vem a intensificar o tema.Palavras-chave: Legislação urbanística. Morfologia urbana. Zoneamento funcionalista. Novos direitos. |
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A INTERVENÇÃO LEGAL DO ZONEAMENTO FUNCIONALISTA NA FORMA DA CIDADE: NUMA VISÃO SOB A PERSPECTIVA DE "NOVOS" DIREITOSNeste trabalho aborda-se o espaço urbano enfocando a relação entre a legislação urbanística e aspectos morfológicos, e a decorrência disso na configuração da arquitetura da cidade. A influência da legislação urbanística pode ser vista na transformação das cidades pela atuação ideológica da lei, pois ao ordenar o espaço, a lei busca moldar a cidade e esta vai se consolidando a partir dessa interferência, principalmente, no Estado capitalista. A aplicação dos Planos Diretores, ainda hoje com forte viés no zoneamento funcional, tem repercutido determinantemente na constituição da paisagem urbana e alterando a morfologia significativamente. Em virtude dessas constatações, vislumbra-se um contexto que vem sendo bastante discutido, o aparecimento dos “Novos” Direitos. Estes buscam assegurar a vida em sociedade por meio da análise de diversas outras áreas, em razão de novos conflitos e a fim de atender essas novas demandas. Configura-se, assim, uma nova realidade, o que vem a intensificar o tema.Palavras-chave: Legislação urbanística. Morfologia urbana. Zoneamento funcionalista. Novos direitos.Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC2015-09-09info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/8783Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 7 Nr. 1 (2006): ESPAÇO JURÍDICO; 55-64Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 7 No. 1 (2006): ESPAÇO JURÍDICO; 55-64Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 7 Núm. 1 (2006): ESPAÇO JURÍDICO; 55-64Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 7 No. 1 (2006): ESPAÇO JURÍDICO; 55-64Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 7 n. 1 (2006): ESPAÇO JURÍDICO; 55-642179-79431519-5899reponame:Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Lawinstname:Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)instacron:UNOESCporhttps://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/8783/4823Copyright (c) 2015 Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] - Qualis A2info:eu-repo/semantics/openAccessFauth, Gabriela2020-10-16T20:28:25Zoai:ojs.periodicos.unoesc.edu.br:article/8783Revistahttps://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/indexhttp://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/oaieditora@unoesc.edu.br||ejjl@unoesc.edu.br2179-79431519-5899opendoar:2020-10-16T20:28:25Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)false |
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