O CARÁTER SIMBÓLICO DA CIRCULAÇÃO DO SANGUE: UMA REFLEXÃO SOBRE A EXPLORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES GENÉTICAS DE POVOS INDÍGENAS -- THE SYMBOLIC CHARACTER OF BLOOD CIRCULATION: A REFLECTION ON THE EXPLORATION OF THE GENETIC INFORMATION ABOUT INDIGENOUS PEOPLE

• Autor(a) principal: Noiville, Christine
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Bellivier, Florence, Pinheiro, Rosalice Fidalgo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
• Texto Completo: https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/10128

Neste artigo teve-se por objetivo refletir sobre o caráter simbólico da circulação do sangue e a exploração de informações genéticas de povos indígenas. Para esse fim, compararam-se dois casos, colocando em jogo a coleta de sangue irregular. O primeiro, a respeito do povo Yanomami, foi objeto de um acordo internacional, realizado entre o Ministério Público Federal e universidades norte-americanas, o que resultou no repatriamento das amostras de sangue ao Brasil. O segundo, a respeito do povo Karitiana, deu lugar a uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal, que resultou em uma indenização ordenada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por dano moral sofrido pelos índios. Os dois casos convidam a examinar três questões sensíveis: a vulnerabilidade dos povos indígenas em face ao princípio do consentimento livre e esclarecido, exigido para a coleta do material genético; a insuficiência do princípio da gratuidade e o desafio da repartição de benefícios, quando se trata de explorar as informações genéticas humanas; e as recompensas comparadas da indenização financeira e da restituição das amostras em face às aspirações igualitárias dos povos indígenas em questão. Palavras-chave: Coleta de sangue. Consentimento livre e esclarecido. Contrato de repartição de benefícios. Dano moral. Povos indígenas.