O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO NORTE DO DIREITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: de Sá Neto, Clarindo Epaminondas
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Juris Rationis
Texto Completo: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/323
Resumo: O afeto ganha espaço nas relações familiares tuteladas pelo direito. Em verdade ele passa a ser o principal vetor do novo direito de família em nosso Ordenamento Jurídico, amparando inúmeras decisões judiciais que o colocam como vértice da dignidade da pessoa humana e, como consequência, do Direito Constitucional moderno. O presente artigo cuida em dar tratamento ao afeto como responsável pelas inovações em nosso direito, assim como de descrevê-lo segundo os ditames de uma sociedade que evolui, necessitando, dessa forma de tutela específica.
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