Quando os professores desistem: um estudo sobre a exoneração docente na rede estadual de ensino de São Paulo

• Autor(a) principal: Pagani, Gabriela [UNESP]
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/182342
• topic: Trabalho docente; Professores do Ensino Médio; Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo; Exoneração docente; Teachers work conditions; State Education Network of São Paulo; Teachers' resignation; Teachers' absenteeism

O levantamento de dados dessa pesquisa demonstra que a rede paulista de ensino, de modo geral, possui dificuldades em manter seus docentes efetivos nas escolas, visto que em média, a cada dia, oito professores concursados, que lecionam nos anos finais do Ensino Básico e do Ensino Médio, desistem do cargo. Tais dados corroboram com um diagnóstico alarmante sobre o processo de desistência docente na década de 1990 na mesma rede, elaborado por Flavinês Rebolo Lapo. Considerando que há um déficit de professores na rede, o estudo sobre a persistência desse fenômeno da exoneração é relevante para a melhor compreensão sobre as condições de trabalho dos docentes visto que a não permanência dos professores nas escolas tem sido constatada por diversos autores, a exemplo de Manuel Esteve e Dalila Andrade Oliveira, como um problema para o bom desempenho de programas e políticas educacionais. Este estudo tem como principal objetivo compreender as causas que levam os docentes concursados das séries finais do Ensino Básico e do Ensino Médio, a exonerarem o cargo na rede estadual de ensino regular de São Paulo, com enfoque na análise de aspectos das condições do trabalho que podem estar relacionados com a exoneração. A pesquisa considerou, além do contexto histórico, conceitos relacionados à condição de trabalho, exoneração e o percurso desses sujeitos. Trata-se de pesquisa empírica que avaliou os índices da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo sobre a flutuação do contingente de servidores e verificou dados expressivos sobre a exoneração, no qual apontam que aproximadamente 3 mil docentes exoneram o cargo por ano na rede estadual paulista. Tais dados auxiliaram a fundamentação e análise das informações obtidas nas respostas das entrevistas de quatro professores que exoneraram o cargo das séries finais do Ensino Básico e do Ensino Médio. A principal hipótese sobre a exoneração do cargo de professor efetivo na rede estadual paulista relaciona esse fenômeno ao contexto de desprofissionalização da categoria, principalmente a partir das reformas neoliberais da década de 1990, visto que alavancaram, dentre outras questões, a flexibilização das condições de trabalho, o sucateamento salarial e o acúmulo de funções administrativas aos professores. Os dados apontam ainda que os professores deixam a rede pública de ensino, mas não o trabalho no magistério, já que seguem atuando em outras redes de ensino.