Direitos Autorais & EaD: investigação de práticas de elaboração de materiais didáticos para portais de ensino online

• Autor(a) principal: Rosa, Luciane de Fatima Giroto
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/192188
• topic: Mídias digitais; Direitos autorais; Ciberespaço; Educação a distância; Materiais didáticos; Digital media; Copyright; Cyberspace; Distance education

No cenário contemporâneo de ampla acessibilidade às mídias digitais e inúmeras ferramentas para o compartilhamento de informações, inclusive de reprodução, cópia ou mixagem de conteúdo, verificam-se riscos às relações sociais. Nota-se que, no cenário da literatura científica brasileira, as discussões acerca dos direitos autorais são raras e, em relação à elaboração de materiais didáticos, insuficientes. Nesse sentido, a presente dissertação procurou investigar respostas para boas práticas de preservação dos direitos autorais em instituições que comumente publicam materiais didáticos para portais de educação online na presente pesquisa aplicada. Com fundamento em obras bibliográficas e legislação das últimas duas décadas sobre o tema e alicerçada no modelo de estudo de caso múltiplo, realizou-se a seleção de três instituições e adotou-se a triangulação dos dados com uma análise qualitativa interdisciplinar dos resultados obtidos. As análises indicam que, desde a publicação da Lei de Direitos Autorais Brasileira (1998b), houve uma apropriação de seus princípios teóricos pelas instituições pesquisadas, mas que, em relação à utilização de obra de artes visuais e audiovisuais, sobretudo, na prática, o processo de elaboração de materiais didáticos ainda pode evoluir em sistematização para minimizarem-se os riscos de violação dos direitos autorais. Como contributo do avanço da percorrida do tema, a pesquisa traz uma Política de Boas Práticas que elucida essas questões ainda em aberto para os profissionais que atuam com EaD nas mídias digitais.